Por Cassiano Ricardo Martines Bovo
(publicado originalmente no Justificando dia 14.12.2020)
“Representante da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, o padre Júlio Lancellotti disse que Ruas morreu vítima de um crime de intolerância, ao proteger dois moradores de rua – uma travesti e um homossexual – que estavam sendo perseguidos pelos dois agressores. ‘Não foi atacada nenhuma outra pessoa. Eles [agressores] escolheram claramente o alvo. E escolheram e mataram o Luiz porque ele defendeu essas pessoas’, disse o religioso”.¹
Noite de Natal de 2016, data que deveria ao menos inspirar uma trégua nesse nosso violento cotidiano. Luiz Carlos Ruas, conhecido como Índio, vendia doces, salgados, água e refrigerantes na saída da Estação Pedro II do Metrô de São Paulo (Linha Vermelha), no início da rampa que dá acesso ao Fura Fila (Expresso Tiradentes), como cotidianamente fazia há mais de vinte anos. Aquele amável homem de pele morena, com os cabelos grisalhos de seus 54 anos, tão conhecido por todos na região, trabalhava em pleno Natal para poder pagar o IPVA de seu carro.
Índio estava se preparando para ir embora quando, por volta das 20h30min, dois rapazes igualmente vestidos de bermuda branca e camiseta preta (um deles com um boné preto), como que uniformizados, chegam à praça ao lado da estação; são os primos Alípio Rogério Belo dos Santos (26 anos) e Ricardo Martins do Nascimento (21 anos). Alípio vai para um canto próximo ao elevador e urina no chão. Ricardo espera. Edvaldo Aureliano da Silva, conhecido como Brasil, encontra-se perto da barraca do Índio. Pouco depois Alípio e Ricardo vão em direção a Brasil dizendo que ele os roubou. Brasil se surpreende, explica que não. Ricardo tira o cinto de sua calça, enrola-o na mão esquerda e desfere socos na cabeça e abdômen de Brasil, que cai. Alípio chuta suas costelas e o lado esquerdo do corpo. Índio vai em direção a eles, interfere, pede para pararem, pois Brasil não fez nada.
Num outro canto da praça está Raissa Saad, mulher transexual em situação de rua, conhecida como Pandora, que comemora o Natal com amigos. Vendo a situação, aos gritos, sai em defesa de Brasil; não adiantando, atira uma pedra. Alípio e Ricardo vão para cima de Pandora. Índio intervém, pede para pararem. Ele diz: Deixa para lá! Tenta evitar a agressão, mas diante da fúria resta a ela correr; dá a volta pela estação, entra por um lado e sai pelo outro, eles alcançam-na, chutam, socam, ela se esquiva, entra na estação de novo, sai novamente pelo outro lado, eles rolam com ela no gramado contíguo à praça, dão socos e chutes, mesmo assim ela se levanta, pega uma garrafa e acerta a cabeça de Alípio, corre para dentro da estação, os dois algozes em seu encalço, sempre dizendo que vão matá-la, e ela pedindo socorro passa por debaixo da catraca, Alípio pula a catraca, Ricardo, mais atrás, passa por debaixo. Pandora sobe a escada rolante em direção à plataforma e despista-os.
Brasil, nariz e rosto sangrando, muita dor nas costelas, se levanta e vai embora para dormir numa rua próxima dali, como sempre faz.
Alípio e Ricardo voltam, pulam a catraca e vão em direção à barraca do Índio, discutem, xingam-no e a destroem; partem para cima dele, o ódio nos olhos o faz entrar na estação. Ao chegar em frente à bilheteria ele olha para trás, perde a velocidade e é brutalmente empurrado pelo Alípio, cai no chão e desliza. Alípio lhe dá um soco no rosto e cai para trás, mesmo deitado ao lado de Índio o algoz desfere uma sequência de socos na sua face esquerda. Ricardo chega e sucessivamente pisa na cabeça de Índio. Alípio se levanta, pisa na cabeça, ambos caminham, voltam, Alípio dá mais um soco e tranquilamente os dois saem em direção à praça; no caminho, empurram um homem que olhava.
Índio ali, estirado ao chão. Ao seu lado, jogadas, duas dentaduras e duas moedas de um real. Algumas pessoas se aproximam, olham e se afastam; um homem em situação de rua vem e pega os objetos, ia pegar mais alguma coisa, mas sai apressado, pois é interrompido pelos gritos de Alípio e Rogério, de volta. Eles param, olham; Alípio se abaixa e diz: você tem que morrer! Rodeiam Índio; mesmo vendo-o desfalecido à sua frente os algozes reiniciam as agressões, a cabeça, sempre, o alvo (como se toda a ira nela se consumasse), Alípio pisa, Ricardo dá vários chutes em sequência, Alípio abaixa e ainda dá um soco. Um homem negro de boné azul chega perto, Alípio vai para cima dele e o segura pelo pescoço. Depois vão embora; Ricardo ainda com o cinto enrolado na mão.
Várias pessoas, próximas, viram tudo, algumas até esboçaram alguma reação, a maioria não; mas onde estava a Equipe de Segurança do Metrô? Encontrava-se na Estação Brás. Quando ela chegou não foi para salvar Índio (que, por sua vez, salvou Brasil e Pandora) e sim para prestar os primeiros socorros e acionar a ambulância. Ainda dá tempo para Maria Aparecida Bezerra Cavalcante, sua companheira há nove anos, vê-lo ali estirado, rosto completamente desfigurado, ela pede socorro. Índio chega ao Hospital do Servidor Público Municipal, mas dez minutos depois está morto. De acordo com o laudo de exame necroscópico: traumatismo crânio encefálico grave.
No dia seguinte foi instaurado o inquérito policial: homicídio qualificado consumado (com intenção de matar) e lesão corporal. Um dia depois, uma vez realizadas as diligências (depoimentos das vítimas, testemunhas e parentes), expediram-se os mandados de prisão temporária de Alípio e Ricardo.
No dia 27 o corpo de Índio foi velado e enterrado com caixão fechado no Cemitério Vale da Paz, em Diadema, sob forte comoção e presença de amigos e familiares.
No mesmo dia, à noite, Ricardo foi preso em Itupeva (SP). No seguinte, Alípio em Itaquera, bairro da cidade de São Paulo. Ambos, quando levados por policiais ao DELPOM (Delegacia do Metropolitano), na Estação Barra Funda do Metrô, foram xingados por uma multidão encolerizada que gritava “assassinos”, “justiça”; só não foram atacados por causa da barreira de contenção montada pela Segurança.
Na tarde de 30 de dezembro familiares, ativistas de várias organizações, amigos e muitas pessoas lotaram a estação palco dos acontecimentos homenageando Índio, pedindo justiça e providências. Os presentes não pouparam a segurança do Metrô e o cotidiano de violência e insegurança contra as pessoas LGBT+, sobretudo as transexuais. Flores e cartazes foram espalhados no local onde Índio trabalhava e simbolicamente renomearam a estação para “Luiz Carlos Ruas”, colocando uma faixa sobre os dizeres “Dom Pedro II”, numa das fachadas externas.
Em meados de janeiro a Justiça determinou em caráter liminar que o Metrô pague uma pensão mensal de R$ 2.232.54 a Maria de Souza Santos, viúva de Índio.
O inquérito policial foi concluído em 18 de janeiro de 2017 e encaminhado ao Ministério Público. A prisão preventiva foi decretada em 20 de janeiro com o oferecimento da denúncia, que foi recebida em 01 de fevereiro. A resposta à acusação foi apresentada em 13 de março. Em 17 de abril foi realizada a Audiência de Instrução, ocasião em que se colheu o depoimento de Brasil, seis testemunhas foram ouvidas e interrogaram-se os réus (estes, presos na Penitenciária II de Tremembé).
Em 13 de junho Alípio e Ricardo foram pronunciados pela prática do delito de homicídio qualificado pelo motivo torpe, com emprego de meio cruel, tornando impossível a defesa da vítima, além do homicídio tentado contra Brasil, pelo motivo fútil e com emprego de meio cruel. Foi pedido o julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo os réus continuarem presos.
13 de dezembro de 2018: finalmente a sentença. Depois de dois dias de julgamento o juiz Roberto Zanichelli Cintra (1ª Vara do Júri, Fórum Criminal da Barra Funda) condenou Alípio e Ricardo a 15 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado, sem o direito de recorrerem em liberdade; pena que foi aumentada para 18 anos e oito meses de reclusão e três meses de detenção, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo aos recursos dos assistentes de acusação e do Ministério Público do Estado de São Paulo, decisão esta que aguarda o trânsito de recurso especial interposto pelos réus em 02 de setembro de 2020 e já negado pelo Promotor de Justiça designado, restando apenas o provimento por parte do Tribunal de Justiça.
Em todo o processo judicial (documentos, depoimentos, entrevistas) os réus sempre disseram que em nenhum momento tiveram intenção de matar alguém, porém, em meio a palavrões, as palavras que o tempo todo emanavam de suas bocas no desenrolar dos acontecimentos eram: vou te matar, você tem que morrer. Nos olhos, o ódio.
Cassiano Ricardo Martines Bovo é doutor em Ciências Sociais (PUC-SP) e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo.