29 de Agosto: Chacina de Vigário Geral – Que vingança é essa que mata inocentes?

“Hoje a comunidade mudou, mudou muitas coisas, mas ficou a marca, a marca daquela noite sangrenta, que para nós, família, não passou” (Maria dos Anjos Pereira)[1].

Vigário Geral, zona norte da cidade do Rio de Janeiro; como a maioria das comunidades Brasil afora, é controlada por traficantes, daqueles que atuam no varejo, distantes de quem realmente controla esse comércio e produção, os poderosos (quem são?) do atacado. Lá, em 1993, o líder do tráfico era Flávio Negão, ligado ao Comando Vermelho, e sempre de olho nos traficantes do outro lado da linha de trem que separa Vigário Geral de Parada de Lucas, essa liderada, na época, pelo traficante Robertinho de Lucas, ligado ao Terceiro Comando.   

De outro lado, a repressão ao tráfico, as polícias (sobretudo a militar e a civil), e dentro delas aqueles grupos paralelos compostos por policiais (e ex-policiais, informantes etc.) que utilizam essa condição e poder para benefício próprio, como se sabe, há bastante tempo. Seria extensa a lista de ações criminosas cometidas por esses grupos, extraindo recursos de maneiras criativas e cada vez mais sofisticadas; os milicianos, nos dias de hoje, que o digam. Na época, um dos grupos mais conhecidos, compostos por policiais civis, militares (dos mais variados cargos e patentes) e não policiais, era o “Cavalos Corredores”, com integrantes envolvidos na Chacina de Acari e da Candelária. Uma das formas de atuação deles é a famosa “mineira” (daí o termo “polícia mineira”), extorsão em cima do tráfico de drogas, sequestrando traficantes e pedindo resgate ou recebendo propina na omissão/conluio em relação ao comércio de drogas.

Nesse fogo cruzado, alheios a essa disputa e envoltos na já cruel labuta pela sobrevivência diária em nosso espoliador capitalismo selvagem, encontra-se a população em geral da comunidade. Quantitativamente é maioria, mas controlada por atores que detém o monopólio da violência, que vem das armas, tanto de um lado como de outro (traficantes e policiais), que, embora antagônicos, também fazem seus acordos.

Os integrantes dos Cavalos Corredores sabiam que na noite de 28 de agosto de 1993 chegaria uma carga de cocaína de 67 kg para os traficantes de Flávio Negão. Por volta das 9 horas da noite, na Praça do Catolé do Rocha, a 200 metros da favela, alguns de seus integrantes já estavam a postos para a mineira. Pouco depois, quatro deles estavam mortos, cravados de balas; o que tombou para fora da viatura era o Sargento Aílton, lotado no 9º Batalhão da Polícia Militar, em Rocha Miranda, considerado um dos líderes dos Cavalos Corredores e integrante de um grupo que controlava a pesca na Baía de Sepetiba[2].  

Dia seguinte, 29 de agosto, revolta geral no enterro do Sargento Ailton. Policiais, ex-policiais, informantes, bombeiros etc. loucos de raiva de Flávio Negão, que teria armado emboscada.  

- Isso não pode ficar assim, temos que fazer alguma coisa, diziam.

O sentimento de vingança predominava e se concretizou.  

Nesse mesmo 29 de agosto, 39 dias depois da Chacina da Candelária, por volta das 23 horas, cinco homens passaram pela Praça Córsega num Santana verde metálico e mataram um rapaz que estava numa moto, era o Fábio; em seguida incendiaram a moto e se encontraram com vários outros na Praça Catolé do Rocha, onde morreram os policiais na noite anterior, e incendiaram também cinco trailers de venda de cachorro-quente e refrigerantes. De lá, mais de cinquenta homens encapuzados, munidos de ódio e metralhadoras, fuzis e bombas, adentraram a favela pela Rua Antônio Mendes, entrada principal, em frente à passarela sobre a linha do trem, que a liga à Parada de Lucas, e onde deveria estar uma Guarnição do BOPE, como sempre acontecia. Por que justamente naquela noite não estava?

Na favela havia apreensão, mas, por outro lado, o jogo do Brasil; vitória por 6 a 0 sobre a Bolívia, carimbou a ida da seleção canarinho à Copa do Mundo dos EUA (vencida pelo Brasil). Depois do jogo boa parte dos moradores foi dormir; outra saiu para comemorar.

Os Cavalos Corredores se dividiram em três grupos. Um deles entra no Bar do Caroço, na Rua Antônio Mendes, de propriedade do aposentado Joacir, interrompendo a euforia dos presentes pela vitória da seleção:

- Boa noite; quem trabalha? perguntaram.

- Aqui todo mundo, responderam

- Passem os documentos.

Em seguida, todos mostraram seus documentos. Não adiantou, os homens saíram e jogaram uma bomba dentro do bar e começaram a atirar em todo mundo. Joacir tombou logo de cara; o serralheiro José dos Santos também morreu no balcão, o enfermeiro Guaracy caiu no salão, o ferroviário Adalberto e o metalúrgico Cláudio tombaram no depósito e Paulo César foi assassinado em um corredor sem saída. O motorista Paulo Roberto cambaleou e no banheiro caiu morto em cima do eletricista Jady, que levou um tiro no peito, mas não morreu, ficou lá se fingindo de morto. Sobreviveu também Ubirajara, que levou um tiro no fêmur e se fingiu de morto. “Se me pegassem, terminariam o serviço”, disse ele[3].  

- Aqui no bar já tá feito, disseram os algozes.

Não satisfeitos, quase meia noite, foram para o outro lado da rua e invadiram uma casa (que depois se tornou a “Casa da Paz”), onde morava uma família que há pouco tinha chegado da Igreja. Era de propriedade do vigia Gilberto e da sua esposa, a Jane, que dormia abraçada com a nora, a Rúbia, e as filhas Lúcia e Lucinéia, no quarto. Todos assassinados. Na sala, outras filhas do casal dormiam no sofá; Luciene foi estuprada antes de morrer e Lucinete tombou perto da porta. Luciano, o outro filho do casal, implorou para não morrer porque era trabalhador, pediram os documentos, ele mostrou e em seguida foi executado.

Na casa tinha quatro crianças, uma dela é Núbia, neta de Gilberto e Jane, com dez anos à época:

"Eu estava dormindo e coloquei o lençol sobre o rosto quando eu acordei. Ainda tentei descobrir o rosto, mas um policial já veio porque eles sabiam que eu iria ver a cara deles. Eu não cheguei a ver nada, mas lembro que eles comentaram. Eles falaram para eu não descobrir o rosto e encostaram o fuzil na minha cabeça. E um deles falou: 'não descobre porque se você fizer isso eu vou te matar'. Essa cena não sai da minha cabeça.

Eu só me lembro de ver a minha irmã deitada no sofá. Eu até pensei que ela estava dormindo e cheguei a balançar o corpo dela. Pedi para ela levantar. Mas quando eu puxei a cabeça dela, caiu alguma coisa para o lado que sujou a minha roupa. Caiu um pedaço de encéfalo ou de algo que eu não sei dizer. Eu não gosto nem de lembrar. Essa foi a parte que mais me chocou porque eu ainda cheguei a tocar nela. Cheguei a tentar falar com ela.     

Peguei a neném, chamei as outras crianças e saímos do quarto. Quando eu olhei para o sofá, vi a minha tia que tinha acabado de ter bebê morta, imprensada no sofá. Os peitos dela estavam vazando porque ela ainda estava na fase de amamentação. Não foi só quem morreu. Nós também tivemos nossas vidas interrompidas. Muitos têm trauma. Eu, inclusive, não saio na rua sozinha de jeito nenhum. É difícil caminhar na rua porque eu sempre acho que tem alguém me seguindo ou me olhando. Eu não posso trabalhar. E vivo de uma pensão que, pela lei, acaba aos 65 anos, com a idade de aposentadoria”[4].

E entrando nas ruas e vielas, espalhados em grupos foram executando quem encontravam pela frente. O gráfico Cleber ia para casa, pediram seus documentos, ele mostrou e implorou para não morrer; não adiantou.

Cruzaram Clodoaldo e Amarildo:

- Mostra o documento!

Mostraram.

- Não quero saber de documento!

Foram executados.

Depois mataram Hélio, metalúrgico desempregado.

O mecânico Edmilson, com sua esposa e as duas filhas, vinha da casa da sua mãe, onde tinha pegado uma marmita para o dia seguinte porque o gás acabou; entraram em casa. Os policiais o chamaram, ele foi e em seguida tombou morto. 

Resultado: 21 mortos sem antecedentes criminais ou qualquer ligação com o tráfico; mais vidas ceifadas em regiões conflagradas. As repercussões subjetivas para os moradores e parentes não podem ser medidas por indicadores, mas como isso impacta na qualidade de vida!

Dia seguinte; moradores em polvorosa, armados de paus, pedras e aos gritos não deixaram os policiais entrarem; só aceitariam a retirada dos corpos, perícia etc. com a presença do governador e o comandante da PM. Lá esteve Nilo Batista, Secretário da Justiça do RJ à época. A retirada dos corpos pelos bombeiros começou 12 horas depois, resultando numa imagem que, veiculada nas mídias, chocou não só o Brasil, mas o mundo: os 21 corpos foram expostos em caixões abertos de madeira (chamados de “marmita”), lado a lado, sob os olhares da população atônita, em volta.

O tempo foi passando, Zuenir Ventura afirmou o seguinte, em função de sua vivência em Vigário Geral, a propósito do seu livro Cidade Partida (lançado em 1994):

“Todas as carências, carência sobretudo de cidadania, eu tive um choque cultural muito grande porque eu esperava encontrar lá, depois daquela chacina de 21 pessoas, absolutamente inocentes, nenhuma delas tinha nada a ver com o tráfico, enfim...que eu ia encontrar uma comunidade cheia de raiva, de ódio, querendo vingança, represália, e eu encontrei luto, encontrei dor só”[5].

E aí veio todo o processo judicial; como acontece em geral, carregado de omissões, incongruências, falhas processuais, injustiça e impunidade.

“21 tiros na justiça, 21 mortos em Vigário Geral”[6].

O Ministério Público do RJ baseou a sua denúncia, toda ela, a partir dos depoimentos de um informante (vulgo X-9) da Polícia Civil e que fazia parte dos Cavalos Corredores. Apesar da baixa credibilidade de um processo (chamado de Vigário Geral 1) baseado apenas em relatos (cheios de contradições, diga-se de passagem) e não em provas concretas, e na pressa para se encontrar culpados, um mês depois da chacina 28 policiais militares e 3 civis, além de 2 informantes foram denunciados.

Um dos 17 policiais presos preventivamente, por se julgar inocente, gravou várias conversas entre os demais, com muitas revelações até então desconhecidas, inclusive sobre policiais participantes da chacina e não indiciados. Perícia realizada pela equipe do Prof. Ricardo Molina, da Unicamp, atestou a autenticidade da prova e, a partir dali, houve uma reviravolta no caso, com a soltura de parte dos presos. O denunciante sofreu quatro atentados e teve seu filho executado, aos 18 anos de idade. 

Essa reviravolta levou à constituição de um novo processo, em 1995, chamado de Vigário Geral 2, que denunciou mais 19 pessoas.   

Dos julgamentos que se desenrolaram restaram apenas 7 condenados; 2 responderam em liberdade condicional, 2 acabaram absolvidos posteriormente por falta de provas, um foi assassinado em 2007 (ninguém soube explicar porque ele estava solto quando deveria estar preso), outro fugiu. Incrivelmente o único que se encontra preso (mas em regime semiaberto) não é pela chacina, mas pelo cometimento de outros crimes (homicídio, assalto, roubo, porte ilegal de arma e falsificação de documentos). Alguns nem foram julgados porque morreram no curso do processo. É necessário lembrar, como agravante, que esse tipo de crime, à época, ainda não era considerado hediondo.

O Brasil foi punido pela OEA como crime contra os direitos humanos, exigindo reparação moral para sobreviventes e familiares, o que acabou acontecendo de fato com o pagamento mensal de três salários mínimos para cada uma dessas pessoas até os 65 anos de idade; no ano 2000 o Brasil foi absolvido perante a OEA.

Ao menos Vigário Geral teve a importância de fazer surgir organizações e movimentos contra a violência nas favelas, como importante instrumento de luta e conscientização.

“A gente nunca havia pensado em violência como um assunto de mobilização social. As campanhas eram em geral em torno de assuntos sociais, a fome, o emprego, os salários, a democracia. A violência não era tema de movimento social; e nasceu ali, falou-se assim: isso é demais, isso é um absurdo” (Rubens Cesar, do Movimento Viva Rio)[7].