24 DE MAIO: CHACINA DE PAU D’ARCO

“- Essa cova em que estás,

com palmos medida,

é a cota menor

que tiraste em vida.

- É de bom tamanho,

nem largo nem fundo,

é a parte que te cabe

deste latifúndio.

- Não é cova grande,

 é cova medida,

é a terra que querias

ver dividida”[1].

 

Concentração fundiária, expropriação de terras, conflitos agrários, violência no campo, mortes e mais mortes, e todo o sofrimento decorrente há muito povoam a mídia, relatórios, livros e são cantados em prosa e verso, expondo os quadros das engrenagens de poder e desigualdades de um Brasil com muita terra para poucos e pouca para muitos.    

Nem bem as feridas de Colniza (MT), com seus nove mortos, se cicatrizaram, se é que isso é possível, a 200 e poucos quilômetros de onde ocorreu o Massacre de Eldorado de Carajás, aniquilando 19 trabalhadores rurais em 1996, tivemos outra chacina a se somar à contabilidade nefasta dos corpos tombados nos embates pela terra, 37 até o final de maio de 2017, um recorde[2]. E teríamos muitos outros dados a apresentar a respeito da violência no campo, de acordo com respeitadas fontes, num roteiro de raras punições aos responsáveis, sobretudo em casos menos conhecidos.

O Estado do Pará é território marcado nessa cruel geografia da morte, com seus tantos acontecimentos ao longo do tempo. Vieram da Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco (PA), mais vítimas dessa estatística macabra. Amontoados e envolvidos em lonas pretas dentro de um pick-up, chegaram ao Instituto Médico Legal de Paraupebas (PA) dez corpos, uma mulher e nove homens, dilacerados, cravados de tiros na cabeça, costas e peito e vários hematomas indicando tortura. Foram transportados antes que a perícia chegasse ao local que, mesmo assim, encontraria a cena do crime completamente alterada, como se dá país afora, seja no campo seja na cidade. Quase dois meses depois num processo de reocupação da fazenda, mais um homem, que vinha sendo ameaçado, foi assassinado com três tiros na  cabeça[3].

“Isso foi terrível, a própria desumanização, foi muito indigno a forma como chegou, então uma segunda camada de violência foi adicionada, já foram mortos em um contexto de massacre e os corpos chegam nessa situação. Então isso foi muito chocante[4].

O histórico de conflitos nos 5.694 hectares da Fazenda Santa Lúcia vem desde 2013, quando se deu a primeira ocupação de trabalhadores rurais, objetivando a reforma agrária e contando com uma malsucedida tentativa de desapropriação por parte do INCRA em 2015. Originalmente pertencentes ao Estado e fruto de processos de grilagem, se tornou propriedade da família Babinski. Sucessivas ocupações e reintegrações de posse têm sido a marca de conflitos que em algumas ocasiões chegaram às vias de fato no embate entre os ocupantes e seguranças da contratada empresa Elmo, até que 24 dias antes da chacina um deles foi morto pelos posseiros que ocupavam a propriedade, colocando lenha na fogueira de um cotidiano clima de animosidade, que permeia as relações entre os barões do agronegócio x trabalhadores rurais, usado de forma interesseira pela mídia tradicional, a dos poderosos, numa região de várias outras terras ocupadas.

Na manhã de 24 de maio de 2017, 29 policiais, 21 militares e 8 civis, incluindo dois delegados, entraram na Fazenda Santa Lúcia com 14 mandados de prisão, busca e apreensão.  O que teria acontecido naquela vasta propriedade, a aproximadamente 600 metros da sede da fazenda onde 28 posseiros estavam acampados sob intensa chuva?

Na batalha de versões, vejamos os dois extremos: policiais x posseiros.

No mesmo dia os policiais envolvidos tornaram pública a sua versão, e ela é bem conhecida, se repete em quase 100% dos casos: fomos recebidos a bala, houve confronto, tivemos que reagir, não teve outra alternativa: matar ou morrer, legítima defesa.

De acordo om o coronel Sérgio Alonso, chefe-geral do Departamento de Operações da Polícia Militar “Os pistoleiros reagiram e receberam os policiais a bala"[5]. 

Apesar de que nenhum policial recebeu um tiro sequer....

A Secretaria de Segurança Pública do Pará, apontou a necessidade de investigação e espera pela conclusão do inquérito, mas deu bastante ênfase ao fato de que alguns mortos (quatro) tinham mandado de prisão, que não se tratava de trabalhadores rurais e que 11 armas, pistolas e fuzis, foram apreendidas na operação.

Sabemos que às vezes é assim mesmo, como os policiais contaram, mas outras vezes, não. E nesse caso? Temos ciência também da importância do ofício policial e que enfrentam as mais variadas agruras entranhadas em questionáveis condições de trabalho, têm direitos violados e estão imersos em instituições que prezam uma cultura de desumanização sob a lógica da guerra, que, como é evidente em todas elas, ceifa vidas, muitas inocentes, bestamente.

Quinze sobreviventes (dois, inclusive feridos), muitos viram os acontecimentos frente a frente. E dizem algo completamente diferente, nos vários depoimentos colhidos em várias instâncias investigativas. Todos admitiram que estavam armados, mas não houve qualquer possibilidade de reação. A maioria afirma algo do tipo: “A polícia chegou atirando”[6]. E relataram cenas chocantes de pessoas dominadas e em seguida executadas, sob humilhação e xingamentos, inclusive a única mulher morta, Jane Julia de Oliveira, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Pau D’Arco, que teria sido torturada antes de morrer.

Mas serão as versões com ares de cientificidade, embasadas em investigação e perícia - que se espera sérias para serem legítimas -, é que podem iluminar a cena e apontar para um veredito.

Dada a repercussão e gravidade do caso as seguintes instituições estiveram – às vezes articuladas – no processo de investigação: inquéritos nas Polícias Civil (Departamento de Operações Especiais) e Militar (Corregedoria), Polícia Federal (a pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos), Ministério Público do Pará (MPPA), Procuradoria-Geral de Justiça, além do aporte pericial do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), acompanhamento do Ministério Público Federal, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a delação premiada de um delegado e um agente da Polícia Civil.  

Inicialmente, os policiais envolvidos foram afastados de suas atividades e logo depois presos temporariamente. 

A construção da narrativa do confronto e legítima defesa sofreu um abalo logo de cara, com os laudos da investigação inicial da Polícia Federal e, a partir daí, essa versão foi sendo paulatinamente descontruída a cada nova prova, geradas por parte dos atores investigativos até que, em julho de 2017, em entrevista coletiva, integrantes do MPPA, costurando as provas e procedimentos (laudos periciais, exames, audiências, delações, depoimentos, reconstituições etc.), concluíram que não houve confronto, mas, sim, um planejamento para matar. Os posseiros não atiraram e, portanto, ocorreu uma execução, sem qualquer indício de resistência por parte das vítimas.

“Não houve confronto. No decorrer das investigações e com a delação de dois policiais civis, nós concretizamos a hipótese inicial de execução, que foi materializada”, afirmou o promotor Alfredo Amorim”[7].

"Há fortíssimos indícios que houve execução. Não foi legítima defesa", disse o Secretário de Segurança Pública do Pará, Jeannot Jansen”[8]. E o delegado geral Rilmar Firmino emenda: "Pelas provas técnicas que temos hoje, não houve confronto" (...) "Quando você começa a cruzar informações que tem, está desconstituída qualquer ação que foi falada inicialmente"[9].

Como decorrência, 17 policiais, 4 civis e 13 militares foram denunciados e a prisão temporária de treze, 2 civis e 11 militares foi decretada, o que foi acatado pela Justiça Estadual, porém estes já estavam presos sob a alegação de que poderiam atrapalhar as investigações e ameaçar testemunhas, mas foram soltos em junho de 2018, com algumas restrições a serem respeitadas. Os dois policiais em delação premiada respondem em liberdade e sob proteção.

Na caminhada investigativa ficou comprovado, além do já dito, que cinco pessoas morreram a partir das balas de uma arma (“fria”) não encontrada, havia cadáveres algemados, a maioria das vítimas foram mortas à queima roupa, de cima para baixo e a pouca distância, não se encontrou resquícios de pólvora na mão, seguranças armados da fazenda participaram da chacina, não há qualquer registro de impactos de projéteis nos coletes à prova de balas e nem nos automóveis dos policiais envolvidos.

Foi constatado que as equipes da PM e da Polícia Civil agiram separadamente e, mais, os dois agentes civis em delação premiada disseram “que assistiram à execução de quatro pessoas e que os policiais militares fizeram um pacto de ocultar a verdade (...) ou o delegado participava da matança para ser cúmplice e sustentar a versão de confronto, ou eles seriam mortos ali pelos militares e apresentados como vítimas dos posseiros (...)  Ele tentou manter o acordo, mas definhou nas semanas seguintes, durante a reconstituição do crime que reuniu 80 atores no meio da Floresta Amazônica’’[10]

E:

“Quando os policiais civis chegaram ao local do crime, foram abordados pelos policiais militares, que diziam ‘E aí, delegado, como é que vai ser? Não pode sair ninguém vivo daqui’, num claro sinal de intimidação’, contou o promotor de justiça Alfredo Amorim, que coordena o processo investigatório. ‘A intimidação era para que os policiais civis aderissem aos crimes ou poderiam se tornar vítimas também’, completou”[11].

Finalmente em fevereiro de 2019, e não restando mais dúvidas, a juíza Elaine Neves de Oliveira, da Vara Criminal da Comarca de Redenção, profere o veredito, extenso e detalhado, demonstrando ponto a ponto, com as sustentações periciais existentes, que a tese do confronto e legítima defesa não se sustenta: “a motivação torpe restou comprovada pelos depoimentos que apontaram para o cometimento de humilhações, espancamentos e prática de tortura e a forma de abordagem dos policiais, por sua vez, revelou o uso de emboscada e, ao mesmo tempo, impossibilitou a defesa dos ofendidos”[12].

A juíza pronunciou à Justiça 16 policiais que serão levados ao Tribunal do Júri em data a ser marcada.  

"Nós estávamos certos, o povo estava certo, as vítimas estavam certas. As polícias militar e civil entraram (na fazenda) para massacrar os trabalhadores rurais", diz o Padre Paulino Juanil, da Comissão Pastoral da Terra[13].

Ao longo de todo o processo várias organizações se manifestaram e denunciaram atuando como atores de pressão. Seria entediante e passível de injustiças, sob risco de omitir alguém, elencar a extensa lista, que se soma, inclusive, a vários eventos ocorridos. Que se continue nessa toada para que não se caia na impunidade, pois, como sabemos, seja quem fossem os mortos (posseiros, grileiros, trabalhadores rurais etc.) a espinha dorsal da mensagem que se busca emanar nessas execuções é o silenciamento da luta pela terra em um dos países de maior desigualdade fundiária do mundo. Cada morte no campo faz tocar o alarme de que algo está errado, tem gente que quer produzir, mas não consegue terra, e muitos que a tem, sequer produzem.

Neste episódio específico uma coisa ainda não ficou clara e deve ser investigada e esclarecida: qual a relação entre policiais civis e militares com os grandes proprietários de terras da região? Tem mais gente por trás da chacina?