“Nas eleições as pessoas diziam que político era tudo igual. E eu respondia: 'Você já votou numa travesti? Então não é tudo igual'” (Linda Brasil, vereadora mais votada em Aracaju – SE)[1]
Como lembra Keila Simpson:
“Foi em 15 de maio de 1992 que germinou a semente do que conhecemos hoje como Movimento organizado de Travestis e Transexuais. Mas foi um grupo de seis pioneiras Travestis que deram a cara a tapa pela primeira vez cansadas das dificuldades vividas naquele período, e que resolveram sair da clandestinidade que viviam e “peitaram” de fato a sociedade e o “cistema” daquele período”[2].
E logo adiante, o 20 de maio (2019), quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a transexualidade da categoria de transtornos mentais.
Por falar em “orgulho”, foco da data em tela, acredito que seja isso que muitas e muitos estejam profundamente sentindo ao verem trinta e uma pessoas transgênero eleitas para Câmaras nas últimas eleições municipais (2020), a colorir com mais diversidade as casas legislativas pelo país espalhadas (embora com supremacia para a região Sudeste), interseccionadas e agarradas ao movimento mais amplo LGBTI+, antiracista, indígena, trabalhadores rurais e sem teto, mulheres, populações das periferias e contra as violências do Estado[3].
Rastros deixados por Katia Tapety, a primeira mulher transexual eleita para uma câmara de vereadores (PFL), em 1992, na cidade de Colônia de Piauí (feito que se repetiu em 1996 e 2000, sempre como a candidata mais votada, além de vice-prefeita em 2004). Luta, organização, movimentos e ativismo vêm gerando resultados que se alargam a cada pleito. Em algumas cidades, foram elas as mais votadas (caso de Belo Horizonte, Duda Salabert, e Aracajú, Linda Brasil, para ficarmos nas capitais). 224 mil votos, crescimento de 275% em relação ao pleito de 2016. Em termos partidários sobressaíram-se as siglas: PSOL, PT, PDT e MDB.
Creio que esse acontecimento pode ser medido também pelo seu contrário, como um termômetro. Refiro-me às reações de resistência (e de que tamanho!), muitas vezes raivosa, conservadora, moralista, machista, misógina e retrógrada, regada a várias formas de violência nas casas legislativas e fora delas, quando a transfobia parlamentar anda de braços dados com a da sociedade em geral.
Pelo que pude ver, quase não houve parlamentares trans que não tenham recebido ataques, invasões, ameaças (muitas de morte) e xingamentos nas redes sociais, que têm se transformado em esconderijo de covardes, tanto durante a campanha como após os resultados[4]. Nas ruas, idem: agressões verbais, intimidações, chegando-se em alguns casos às vias de fato.
Vendo por fora das redes, mesmo ciente das lacunas que incorrerei, mas lastreado pelo que foi fartamente veiculado na mídia, podemos relembrar algumas dessas vis passagens e observar a sua transformação em combustível de luta em meio às violências mais contundentes até aquelas veladas, sobretudo nas Câmaras Municipais, a que fica olho no olho, os gestos, as indiretas, o desdém, o constrangimento e a falta de respeito no uso do artigo relacionado à identidade de gênero em conversas e discursos.
Lembremos que pouco antes destas eleições, a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP), logo no início de seu mandato, enfrentou a ira legislativa despejada pelo deputado Douglas Garcia (PSL) quando este se reportou à questão do uso do banheiro feminino por parte das mulheres transexuais. Na ocasião a parlamentar deu o troco à altura[5].
Ainda em meados de outubro de 2020, em plena campanha, a agora eleita vereadora Benny Briolly (PSOL- Niterói) e apoiadores foram ameaçados por bolsonaristas que, inclusive, chegaram à agressão física durante uma panfletagem no Shopping Icaraí.
E o sufoco passado por Duda Salabert (PDT) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, logo na posse? Foi desrespeitada pelo vereador Wesley Autoescola (PROS) que, tratando-a pelo gênero masculino, parabenizou a mulher mais votada da história da cidade referindo-se a outra, e não a Duda, como de fato foi. Pior ainda. Duda se declarou evangélica, dispondo-se a integrar a bancada da Frente Cristã da Casa, porém esse mesmo vereador, em nome da agremiação, afirmou que a maioria dos seus integrantes não aceita a entrada da vereadora e que (pasmem) eles é que vão decidir se ela é ou não cristã.
E ainda Duda Salabert “ganhou” demissão da escola em que lecionava sob a alegação que ela não conseguiria conciliar as aulas com a atividade legislativa, porém, coincidentemente, isso aconteceu após a escola ter recebido e-mails intimidatórios.
Erika Hilton (PSOL-São Paulo), a mulher mais votada do país, acostumada com ameaças desde sua atuação como codeputada estadual da Bancada Ativista, teve uma de suas apoiadoras agredida a mordidas e golpes de barras de ferro durante a campanha eleitoral em frente ao Shopping Center 3, na Av. Paulista. Já atuando como vereadora, um homem que se diz “garçom reaça”, e revelou ser seu ameaçador nas redes, tentou invadir seu gabinete, munido de uma bandeira e uma máscara com símbolos cristãos. Não conseguiu, deixou uma carta e voltou outras vezes segurando cartazes. Erika (que precisa andar escoltada), mais forte do que nunca, ainda por cima foi eleita Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. Além disso, a parlamentar já conseguiu ter uma CPI aprovada (referente à violência contra as pessoas transexuais) e criou o Projeto de Lei Semana Maria da Penha nas Escolas.
Carolina Iara de Oliveira e Samara Sosthenes (ambas PSOL – São Paulo) denunciaram e registraram em boletins de ocorrência ameaças recebidas em suas residências com disparos de tiros, conforme noticiado na mídia. Embora as investigações da Polícia Civil tenham descartado esses acontecimentos, Carolina afirma sentir-se insegura em função da expressiva onda de ameaças que vem recebendo e permanece morando fora de sua casa.
Em primeiro de fevereiro de 2021, o Roda Viva da TV Cultura realizou um programa histórico. Ao entrevistar a vereadora Erika Hilton, pela primeira vez um jornalista transexual participou na bancada; trata-se de Caê Vasconcelos, repórter da Ponte. A diversidade foi a tônica, com a participação, também, de Helena Vieira, mulher trans e escritora, além de integrantes do movimento LGBTI+. “Não tem um homem hetero cis branco”, afirmou Caê Vasconcelos[6].
Mais à frente, viu-se o deputado estadual Delegado Jacovós (PROS – Paraná) “homenagear” o Dia Internacional da Mulher postando nas redes sociais uma imagem da cantora Pabllo Vittar junto à frase “No Dia das Mulheres, diga não à pirataria”, seguida de outras bobagens que não vale a pena aqui mencionar[7]. No mesmo dia 8 de março, Duda Salabert mais uma vez foi desrespeitada; agora pelo vereador Nikolas Ferreira (PRTB) que reclamou existir um vereador na mesa composta por mulheres. E ainda por cima parabenizou as “mulheres XX”, em alusão à questão genético-cromossômica[8].
Em 23 de março a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (que integra a Organização dos Estados Americanos – OEA) realizou uma audiência pública on-line para receber as denúncias de violências (on e off-line) contra vereadoras negras e transexuais, com a participação de organizações da sociedade civil, como foi o caso da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), que recebeu uma lista de denúncias e encaminhou as recomendações, assim como participou do trabalho de articulação para a realização do evento.
E a violência sofrida pela vereadora Benny Briolly (PSOL – Niterói) dentro da Câmara Municipal? O vereador Douglas Gomes (PTC) tentou agredi-la, o que foi evitado pela intervenção de outros parlamentares. Além disso, Douglas, em plenário, chamou a vereadora de “vagabundo, moleque, seu merda e mentiroso”[9]. Dias depois, Benny comunicou que está ameaçada de morte e teve que sair de sua moradia na favela, além da necessidade de usar carro blindado, como protocolos de segurança.
Em 07 de abril Madalena Leite uma mulher transexual negra de 64 anos, líder comunitária, foi assassinada em sua casa em Piracicaba. Ela foi a primeira vereadora transexual da cidade (PSDB, 2012). Próximo ao corpo, com o rosto desfigurado, um quadro destruído com a foto dela no plenário da Câmara. Madalena, embora muito querida nas ruas da cidade (mas recebendo ameaças de morte), nunca teve seu nome feminino respeitado nos registros da Câmara, clara tentativa de apagamento, como afirma Bruna Benevides (ANTRA)[10].
Se as pessoas trans estão sempre a colocar em xeque muitos dos processos de interação e convivência dos seres humanos cotidianamente e na sociedade em geral, numa de suas representações, o parlamento legislativo, não poderia ser diferente. Afrontam e questionam ambientes e engrenagens machistas, moralistas, conservadoras, com tanta gente desacostumada a conviver com as diferenças e outras, mal resolvidas. Não dá mais para se esconderem ou fugirem.
Por outro lado, mais potência (polarização, também; é o momento que vivemos). Refiro-me à expressiva onda de solidariedade (às vezes nascendo como reação da reação) em prol das pessoas trans parlamentares (e não à toa, com votações expressivas), o que nos dá aquela esperança do verbo “esperançar” e não do esperar, como dizia Paulo Freire. Se vimos então a grandeza do feito em pauta pelo lado da reação negativa, o da positiva (o outro termômetro) só reforça as vitórias que vêm à frente, apesar dos desafios. Há também união, solidariedade, apoio.
Como afirmou Erika Hilton:
“A sensação foi de chegar em um espaço que deveria ser ocupado por nós mulheres, trans, travestis e pessoas LGBTs há muito mais tempo[11]”
[1] https://revistatrip.uol.com.br/tpm/duda-salabert-erika-hilton-e-linda-brasil-politica-e-luta
[2] Keila Simpson Sousa, Presidenta da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), in: https://antrabrasil.org/2018/05/15/dia-do-orgulho-de-ser-travesti-e-transexual/?fbclid=IwAR3hvyTDVQsccttowVYbuHC0MOUGG-7S34KI8HU7CIUhlN3iMtgAivSaaJA. Essa história pode ser bem vista em “Histórico do Nascimento do Movimento Político Social da População T no Brasil”, de Jovanna Baby (http://www.fonatrans.com/p/historico-do-movimento-de-travestis-no.html?fbclid=IwAR10TrPGc9O96Wr1q2AtQ8iXlx_k8kcoEYS0eFt2sokPV6phHF_JTDQvwjA).
[3] Informações mais detalhadas sobre as candidaturas trans são encontradas no cap. 12 (de autoria de Symmy Larrat) in Benevides, Bruna G. & Nogueira, Sayonara, Naider Bonfim (Org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021.
[4] Nesse sentido, veja https://www.agenciamural.org.br/especiais/candidatas-das-periferias-de-sp-sofrem-intimidacao-durante-disputa-eleitoral/
[5] Mais detalhes sobre o fato podem ser encontrados em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/04/04/parlamentar-diz-que-arrancaria-homem-que-se-sente-mulher-a-tapas-do-banheiro-apos-discurso-da-1a-deputada-transexual-de-sp.ghtml
[6] https://ponte.org/pela-primeira-vez-jornalista-trans-integra-bancada-do-roda-viva/
[7] https://www.plural.jor.br/noticias/poder/delegado-jacovos-faz-post-transfobico-no-dia-da-mulher/
[8] https://www.otempo.com.br/politica/corregedoria-vai-ouvir-nikolas-ferreira-apos-denuncia-de-transfobia-na-camara-1.2475893
[9] https://poenaroda.com.br/diversidade/vereadora-trans-bolsonarista/?fbclid=IwAR2nGHyY5_WXUIl8dMhnPtqx39ecigZZ925Znhs9MiIPHT3aWcoGLZL-u3s
[10] https://ponte.org/madalena-e-o-zepelim/
[11] https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2021/02/19/a-mesa-com-o-valor-erika-hilton-vereadora-mais-votada-do-brasil-promete-ir-alem-das-causas-trans-e-negra.ghtml