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Que tal um projeto que pague pela produção de água? Pois bem, já existe e é referência

Que tal um projeto que pague pela produção de água? Pois bem, já existe e é referência

Originalmente publicado no jornal Folha da Mantiqueira*


Nesse texto discorro sobre um possível caminho para buscarmos a solução para falta de água no município. E o projeto, já tem até nome!

O Plano Conservador da Mantiqueira é um plano ousado. Inspirado em um modelo de sucesso internacionalmente premiado, aplicado inicialmente no município de Extrema, une agentes na esfera pública, no terceiro setor e no setor privado.

Tal plano tem como objetivo principal promover um modelo de projeto que visa a restauração de paisagens na região de influência da Serra da Mantiqueira em mais de um milhão e setecentos mil de hectares, em cerca de 400 cidades. Como objetivos secundários, mas não menos nobres, pode-se observar, ao longo do tempo, melhora na qualidade do ar, do solo e, no caso da água, também em quantidade disponível. É mais uma ação preventiva, do que corretiva.

Aliás, não só em Extrema como noutros 70 municípios que já aplicaram projetos-piloto até o ano de 2019, tiveram, além do apoio de prefeituras, entidades como: SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy , WWF, dentre outras. O Governo Federal, através da Agência Nacional das Águas (ANA), também fomenta iniciativas com o Programa Produtor de Água, por exemplo.

Além disso, um projeto aplicado em nosso município, na perspectiva do Conservador da Mantiqueira, atuará na resolução de antigos problemas de saneamento rural e nas recorrentes faltas de água nos pontos mais críticos. Levando em consideração que na zona rural estivense reside mais de metade da população, já é de se imaginar o tamanho do impacto que um projeto como esse terá.

Ao aplicar um modelo ideal de união entre a sustentabilidade hídrica, geração de valor e renda aos “produtores de água”, embaixadas internacionais também dispõe de recursos permanentemente abertos para serem pleiteado a projetos como este, com valores num piso em torno de meio milhão de reais.

Para aplicação prática do projeto, podemos contar com comissões formadas junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas e, vislumbrar parcerias entre poder público, EMATER, COPASA, para possíveis estudos e adequações técnicas e legais. Não estaríamos sozinhos nisso.

Além do mais há a possibilidade de um sistema de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), regulado por leis municipais, onde os proprietários, produtores de água, possam receber pelo cuidado com as nascentes e com a propriedade. Sem mencionar as agroflorestas, tendência para o cultivo de alimentos, recuperação do solo e dos microclimas locais.

Há também um grande incentivo no modelo de projeto aqui apresentado, para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural, que é uma unidade de conservação de uso sustentável, prevista no Sistema Nacional de Unidades, onde a propriedade passa ter como cerne de sua função o reflorestamento e criação de corredores ecológicos.

Ao longo dos anos, os proprietários também poderão vender créditos de carbono sequestrado da atmosfera para empreendimentos que necessitem dessa demanda como forma de compensação ambiental, mas isso é assunto para outra hora.

Dito isso, é fácil assimilar que plantar árvores e cuidar da natureza é, hoje, também um ótimo negócio, tanto para nós, quanto para as gerações futuras, que terão maior acesso à ambientes com qualidade não só nos recursos naturais como de vida.

Em minha passagem pelo Instituto Federal de Educação, Tecnologia e Ciência do Sul de Minas, discente do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, aprendi principalmente que, se tratando de questões urgentes como as ambientais, não se pode perder tempo. Tempo também é recurso. Neste caso, recurso que entra também na conta do município.

Descrito um dos caminhos que podem ser percorridos, compete escolher caminhar por ele, ou não, aqueles que podem tomar as decisões sobre nosso futuro.

Sobre o autor: Luciano Prado, jornalista, foi Conselheiro Superior (CONSUP) do IFSULDEMINAS entre 2016 e 2018. Também participou da implementação do projeto Conservador do Mogi, na região do Circuito das Malhas.

https://www.facebook.com/folhadamantiqueira/posts/115988777101883

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Jornalista, escritor, músico produtor e empreendedor

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