[ editar artigo]

Orgulho e resistências: LGBT NA DITADURA

Orgulho e resistências: LGBT NA DITADURA

(Imagem: Reprodução / A história do movimento LGBT brasileiro)

“Naquele tempo da ditadura não era fácil (…) Aqui eles pegavam a gente, levavam para praia deserta, mandavam uma segurar no membro da outra, ficar cantando Ciranda Cirandinha. Mandavam a gente subir em pé de coqueiro. Ficavam rindo” (Depoimento de Martinha, uma travesti sobrevivente, a respeito da violência policial).[1]

Ao ver a exposição “Orgulho e resistências: LGBT na ditadura” (Memorial da Resistência de São Paulo, curadoria de Renan Quinalha), em curso, acredito que posso dar alguma contribuição sobre o assunto, mais especificamente no que diz respeito à produção acadêmica que aborda as relações entre travestis[2] e agentes de segurança pública (policiais civis, militares, delegados, investigadores, carcereiros, etc.) naquele período. Faço isso, ao ressaltar obras, autores e assuntos. Quem sabe essa iniciativa se some à luta contra o esquecimento?[3]

Chamo a atenção para o fato de que boa parte dos textos (na forma de livros, capítulos de livros, teses, dissertações, artigos publicados em periódicos e anais de eventos[4]) específicos sobre a temática em questão (centralidade) naquele período que vai de 1964 a 1984 emergiu após considerável lapso temporal: na década dos 2010.  

Destaco o livro “Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade”, organizado por James Green e Renan Quinalha, publicado pela Editora UFSCAR no ano de 2014. Os seguintes capítulos abordam, de alguma forma, a repressão sofrida pelas travestis naqueles idos (por título, autoria)[5]:

“Por baixo dos panos: repressão a gays e travestis em Belo Horizonte (1963-1969)”, Luiz Morando;

“Um lampião iluminando esquinas escuras da ditadura”, Jorge Caê Rodrigues;

“As rondas policiais de combate à homossexualidade na cidade de São Paulo (1976-1982)”, Rafael Freitas Ocanha;

“De Denner a Chrysóstomo, a repressão invisibilizada”, Rita de Cássia Colaço Rodrigues; 

“A questão LGBT no trabalho de memória e justiça após a ditadura brasileira’, Renan Quinalha;

“Contribuição sobre o tema ditadura e homossexualidades para o relatório final da Comissão Nacional da Verdade e parceiras”, James Green e Renan Quinalha.

Nesse mesmo ano Rafael Ocanha defendeu sua dissertação de mestrado no Programa de História da PUC-SP, com o título: “Amor, feijão, abaixo camburão’ – Imprensa, violência e trottoir em São Paulo (1979-1983)”.

Antes, o mesmo Rafael Ocanha publicou dois artigos: “Amor, feijão, abaixo camburão – Imprensa, violência e trottoir em São Paulo (1979-1982)”[6] em 2012 e “O plano de combate aos travestis das polícias de São Paulo e sua ligação com o jornal O Estado de S. Paulo – 1980”[7] em 2013. 

Mais cedo, Elias Ferreira Veras publicou em 2011 “Além do paetê: experiências das travestis em Fortaleza nas três últimas décadas do século XX”[8].  

Lembremos que em 2012 foi instituída a Comissão Nacional da Verdade e seu relatório foi publicado em 2014[9], acontecimento que pode ter influenciado o engrossamento dessa produção, mais específica e aprofundada (no que diz respeito, ao menos, às travestilidades), na década dos 2010. O texto n.7 do relatório da Comissão é intitulado “Ditadura e homossexualidades”. O mesmo processo aconteceu nas Comissões da Verdade Estaduais, como exemplo, o texto “Ditadura e homossexualidades: iniciativas da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo ‘Rubens Paiva” (Tomo I, Parte II)[10], assim como “Homossexualidades, repressão e resistência durante a ditadura no Rio de Janeiro”, de Renan Quinalha e James Green, para o Relatório da Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.

Em 2016 Rafael Ocanha também publicou “Travestis paulistanas na mira da Polícia Civil: a prática da Contravenção Penal da Vadiagem (1976-1977)”[11] e Fábio Henrique Lopes, “Travestilidade e ditadura civil-militar brasileira: Apontamentos de uma pesquisa”.[12]

Em 2018 Fabiano Barnart defendeu sua dissertação de mestrado no Programa de Geografia da UFRGS com o título “As travestilidades na ditadura: a interdição e a resistência de travestis em Porto Alegre, na década de 1970”. 

As produções até aqui mencionadas abordam a repressão policial contra as travestis, nas suas mais variadas formas, sobretudo a partir de meados dos 1970. Gays, lésbicas, prostitutas e michês sofriam perseguição e repressão policial, entretanto, a carga de violência (física e simbólica), criminalização, patologização e moralismo em direção às travestis foi intensa, como se observa a partir dessas obras, das matérias jornalísticas, dos discursos nos programas televisivos e radiofônicos, assim como nas ações e reivindicações dos movimentos à época. 

Frequentemente eram realizadas megaoperações (muitas vezes chamadas de rondões) em que se costumava prender travestis, às vezes, às centenas numa só noite, nas principais capitais do país. Os textos em questão focam o tratamento nas abordagens, nos camburões e nas delegacias assim como as práticas (ações e discursos) de delegados, investigadores e secretários de segurança pública famosos. Em geral, o que se reporta é o desrespeito aos direitos, a arbitrariedade, a violência (física e simbólica), além da discussão sobre os enquadramentos legais (em geral vadiagem e atentado ao pudor e, em algumas cidades, a chamada prisão cautelar) e a provisoriedade das prisões.

Obra de fôlego que capta vários aspectos em relação à repressão contra LGBTs no período da ditadura, repleta de questões que dizem respeito às travestis, é a tese de doutorado defendida por Renan Quinalha em 2017 no Programa de Relações Internacionais da USP, sob o título “Contra a moral e os bons costumes: a política sexual da ditadura brasileira (1964-1988)”. O autor procura captar as políticas e concepções do regime em relação ao controle e repressão em direção às pessoas LGBT, com todas as contradições que permeavam setores governamentais, pessoas e os diferentes governos nesse período, tanto no plano cultural e moral como ideológico, o que leva Renan Quinalha a refletir sobre a conexão que o regime estabelecia entre as sexualidades dissidentes e a subversão; além disso, todo o sistema de censura, nas mais variadas áreas, e suas conexões (e problemáticas) com a legislação é detalhadamente abordado.

Obra respeitável nessa mesma linha é “Securing sex: Morality and repression in the making of Cold War Brazil”, de Benjamim Cowan, publicada pela University of North Carolina Press em 2016. 

Aspecto que povoa a maioria dessas obras e expressa a “temperatura” (para não dizer o preconceito) dessas questões na sociedade é a forma como a mídia tratava e se posicionava em relação às travestis, sobretudo programas, colunas e veículos relacionados às questões de segurança pública (principalmente casos criminais). A maioria dos estudos de Rafael Ocanha trata desse aspecto com base nas antagônicas posições dos jornais O Estado de S. Paulo” (que reverberava a moralidade da maioria da sociedade contra as travestis) e a Folha de S. Paulo (que apoiava os movimentos, protestos e denunciava a repressão contra as atividades de trottoir). 

Já Elias Ferreira Veras aborda as travestilidades e as lutas a partir das matérias e coberturas midiáticas da cidade de Fortaleza (CE), desde os anos 1970, dando ênfase a casos; sobressai-se preconceitos, estereótipos, repressão e violências.

Veras defendeu sua tese de doutorado no Programa de História da UFSC em 2015 com o título “Carne, tinta e papel: A emergência do sujeito travesti público-midiatizado em Fortaleza – CE -, no tempo dos hormônios/farmacopornográfico” e publicada na forma de livro em 2017 sob o título “Travestis: carne, tinta e papel” (Editora Appris).[13]

Rita de Cássia Colaço Rodrigues também se debruçou sobre essa questão a partir do capítulo acima mencionado (livro organizado por Green e Quinalha) assim como na sua tese de doutorado defendida em 2012 no Programa de História Social da UFF sob o título “De Daniele a Chrysóstomo: quando travestis, bonecas e homossexuais entram em cena”.

Em meio à mídia predominantemente transfóbica, à época, o jornal Lampião da Esquina foi “uma luz nas trevas” (no dizer de Renan Quinalha, em sua tese) em termos de voz, espaço e sensibilidade nos seus anos de duração (criado em 1978 e fechado em 1981, depois de muita perseguição). Dificilmente alguma de suas edições não trazia algo sobre as travestis, inclusive entrevistas. Chamo atenção para uma delas, impactante, intitulada “Dois travestis, uma advogada: três depoimentos vivos sobre o sufoco”[14], publicada na edição n. 3 (Extra) de 1980. 

Justamente é sobre o Lampião da Esquina que Edlene Oliveira Silva e Alexandre Magno Maciel Costa escreveram o artigo “Travestis e transexuais no jornal ‘Lampião da Esquina’ durante a ditadura militar (1978-1981)”[15]. Também, na já mencionada tese de doutorado de Renan Quinalha há um capítulo especialmente dedicado a esse veículo de comunicação, intitulado “Lampião da Esquina”. O capítulo de Jorge Caê Rodrigues no livro acima mencionado, organizado por Green e Quinalha, também versa sobre esse veículo de comunicação e o autor aborda o assunto no livro “Impressões de identidade: um olhar sobre a imprensa gay no Brasil” (EDUFF, 2010) e em sua tese de doutorado em Letras, defendida na UFF em 2007, sob o título “Impressões de identidade: Histórias e estórias da formação da imprensa gay no Brasil”.

Se esse “bloco” de obras surgiu na década dos 2010, é necessário registrar que antes alguns autores escreveram sobre travestis x agentes de segurança pública na ditadura, mas não em trabalhos específicos, como até aqui registrei, e, sim, na forma de capítulos (ou parte deles) dentro de obras abrangentes. Alguns exemplos:

“Transformações no espaço urbano: o gueto gay paulistano entre 1959 e 1984” In “O negócio do michê”, de Néstor Perlongher (Brasiliense, 1987).

“A campanha contra a violência policial” In “A construção da igualdade: Política e identidade homossexual no Brasil da ‘abertura”, de Edward MacRae (Editora da Unicamp, 1990 e EDUFBA, 2018).

“Travestis tipo exportação” In “Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade”, de João Silvério Trevisan (Editora Record, 1996).

“Abaixo a repressão: mais amor e mais tesão” In “Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX”, de James N. Green (Editora Unesp, 2000). 

E o delegado Guido Fonseca publicou “A prostituição masculina em São Paulo” no volume XXX (2º semestre de 1977) dos “Arquivos da Polícia Civil” (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), obra que também aborda as travestis. Guido Fonseca chama atenção, pois além de ser alguém que escreveu no calor dos acontecimentos da ditadura, seus escritos partem de um autor que era um delegado – incomum à época – pesquisador e escritor. Foi ele o criador de uma estratégia de poder-saber na cidade de São Paulo baseada no registro e arquivo de fotos e desenhos com os traços característicos de cada travesti, tecnologia de controle que buscava até o estudo da personalidade de cada uma.

As obras que abordam esse período revestem-se de especial importância porque tratam de momento crucial para as vidas trans neste país onde são cotidianamente mortas e violentadas. Através dessa literatura, a meu ver, podemos compreender algo seminal:

“Justamente naquele momento em que as polícias estavam envolvidas na caça brutal aos desafetos do regime militar, sob a égide da Doutrina de Segurança Nacional, passam a se defrontar com algo até então novo: travestis praticando o trottoir nas ruas da cidade, corpos estes diferentes daqueles que até então estavam acostumados a se deparar nas incursões de controle.

Inicia-se ali o encontro de duas culturas completamente antagônicas: de um lado, travestis expondo seus corpos em performances arrojadas, afrontando a imposição do binarismo sexual; de outro, instituições policiais, montadas em normas e regras de conduta rigidamente hierárquicas, plasmadas em códigos de masculinidade e de par com a moldura heteronormativa da sociedade. Como serão esses encontros a partir dali? Conturbados, conflituosos, muitas vezes violentos, quando não amistosos e amorosos. E deixaram marcas registradas nos corpos e subjetividades trans, quando não lhes custaram a vida”.[16]

Cassiano Ricardo Martines Bovo é doutor em Ciências Sociais (PUC-SP) e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo.


Notas:

[1] https://revistaladoa.com.br/2018/10/noticias/aos-62-anos-travesti-martinha-relembra-as-atrocidades-da-ditadura-militar/

[2] Embora as nomeações identitárias possam ser variadas, uso o termo travesti por ser aquele amplamente utilizado à época, inclusive na maioria das obras aqui mencionadas.  

[3] A propósito, escrevi um artigo intitulado “Travestilidades versus agentes de segurança pública: A produção acadêmica brasileira com base em um levantamento bibliométrico”, publicado na Dilemas, da UFRJ, no vol. 13, n.2, ano 2020, pp 273-295. No levantamento que eu realizei dividi as obras por temas; um deles eu denominei “Travestis e agentes de segurança pública no período do regime militar”.

[4] Não estou considerando monografias de conclusão de curso (graduação e pós), relatórios e matérias publicadas na mídia.  

[5] Além do “Prefácio”, por Carlos Fico, e a “Introdução”, por James Green e Renan Quinalha.  

[6] XVIII Encontro Regional ANPUH-MG, 2012, Mariana. Dimensões do poder na história. Ouro Preto: EDUFOP, 2012. v. 1.

[7] IV Simpósio de Pesquisa Estado e Poder, 2013, Marechal Cândido Rondon, p. 337-342.

[8] Anais eletrônicos do XXVI Simpósio Nacional de História. São Paulo: ANPUH, 2011. 

[9] “A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. (….) Em dezembro de 2013, o mandato da CNV foi prorrogado até dezembro de 2014 pela medida provisória nº 632” (http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/institucional-acesso-informacao/a-cnv.html).

[10] No embalo, aconteceu a Audiência Pública “Homossexualidades e Ditadura no Brasil”, evento marcante organizado pelas duas Comissões.  

[11] XXIII Encontro Estadual de História: História – por quê e para quem? Associação Nacional de História – Seção SP (ANPUH-SP), UNESP, Assis, 2016. 

[12] Esboços, v. 23, 2016, p. 145-167.

[13] Outro autor que aborda as notícias sobre as travestis, no caso, em Florianópolis, é Igor Henrique de Queiroz, porém, o faz para um período imediatamente posterior à ditadura, a partir de 1986.

[14] Na época ainda se utilizava o artigo masculino nas referências às travestis. Com o passar do tempo, o tratamento no feminino se tornou uma bandeira de respeito à sua identidade de gênero.

[15] Publicado na Dimensões, v. 38, jan.-jun., 2017, p. 214-239.

[16] Bovo, Cassiano Ricardo Martines. Travestis e a polícia ao longo do tempo. Justificando, 8 de janeiro de 2019.

(Publicado originalmente no "Justificando" em 28.10.2020)

 

Ler conteúdo completo
Indicados para você