ONDE ESTÁ O AMARILDO?

“O morro não tem vez

Mas se derem vez ao morro

Toda cidade vai             cantar”[1]

 

Encravada em meio a prédios de luxo, a Rocinha choca pelas imagens que expressam o contraste da convivência dos extremos da pobreza e riqueza, neste país de um apartheid disfarçado que é o Brasil. Em 2012 foi instalada uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Rocinha. E é de lá que começaram a ecoar os gritos  “Onde está o Amarildo?” país afora e no exterior. Mas, antes, outros gritos se ouviram: os da tortura, em mais um corpo negro massacrado e desaparecido, dentre outros tantos. Falamos muito disso no regime militar, e continua a acontecer....

Tudo começou com a “Operação Paz Armada”[2], que envolveu por volta de 300 policiais na Rocinha, em conjunto com a 15ª DP (Gávea), nos dias 13 e 14 de julho de 2013, objetivando reprimir o tráfico, intenção geralmente usada para justificar as barbaridades sofridas pela população a ser controlada em regiões ditas periféricas.   

Por volta das 19h20min do dia 14 de julho de 2013, oito policiais militares da UPP da Rocinha abordaram o pedreiro Amarildo Dias de Souza, conhecido como Boi, quando saia do Bar do Júlio, próximo à Rua Dois, vindo de uma pescaria. Ele mostrou seus documentos, mas quatro policiais o colocaram dentro de uma viatura e o levaram para o posto da UPP na parte baixa da Rocinha. Lá chegando, Amarildo saiu da viatura, sem camisa, mãos algemadas para trás; Elizabete Gomes da Silva, conhecida como Bete, sua esposa, o avista e corre em direção a ele, mas a viatura vai embora e depois de passar por vários pontos da cidade do Rio de Janeiro, chega à sede da UPP, no Parque Ecológico, parte alta da Rocinha, local onde ela o viu pela última vez:

“Ele me olhou e disse que o policial estava com os documentos dele. Então eles disseram que já, já ele retornaria para casa e que não era para a gente esperar lá. Fomos para casa e esperamos a noite inteira”[3].   

Amarildo foi levado para um dos contêineres, próximo à sede da UPP, local utilizado para consertos de automóveis. Policiais dos contêineres administrativos foram proibidos de sair, mas ouviram os 40 minutos de tortura a que Amarildo foi submetido, diretamente por quatro policiais.  

A partir daí não se sabe exatamente o que aconteceu. Quem levou e o que fizeram com o corpo de Amarildo. Se sabe, sim, de mais um luto que não se consegue completar.  

 Como Amarildo demorou para voltar, sua irmã dirigiu-se à sede da UPP e o comandante disse que Amarildo já tinha sido liberado. Essa informação foi usada no processo judicial para compor uma das hipóteses, descartada nas investigações: a de que Amarildo teria sido morto por traficantes na volta para casa[4]. Se Amarildo tivesse saído de lá andando, pelo único caminho possível, duas câmeras que funcionavam o teriam filmado, mas sua imagem não aparece, de acordo com as investigações realizadas.

“O advogado João Tancredo explicou que se Amarildo tivesse ido para casa, pelo caminho apontado pelos militares, que leva à localidade conhecida como Dioneia, a câmera instalada 10 metros à frente teria registrado a presença do ajudante de pedreiro descendo as escadarias em direção à casa onde morava, e, de acordo com o advogado, não há imagens da vítima deixando a UPP. ‘Outras duas câmeras de segurança estavam desligadas ou queimadas, mas essa de acesso à Dioneia e a outra instalada no portão vermelho estavam funcionando e não mostram Amarildo deixando a unidade’, disse”[5].

Por que Amarildo foi levado pelos policiais?  “Nós comprovamos o motivo pelo qual que ele [Amarildo] seria levado à sede da UPP. Seria para fornecer informações sobre drogas e armas, principalmente armas, já que a informação de que ele teria a chave do paiol de armas, explicou a delegada Ellen Souto, presidente do inquérito”[6]. Se Amarildo tivesse ligações com o tráfico, justificaria o que foi feito?

Nos dias seguintes, o calvário típico dos desaparecimentos, na busca pelo corpo. Bete e seus filhos peregrinaram por pronto socorros, hospitais e no Instituto Médico Legal. Começou ela a fazer a pergunta que faz até hoje: “Cadê os restos mortais do meu marido?”[7] No final de julho os familiares chegaram a se animar, encontraram um corpo num valão da Rocinha. Mas era de uma mulher....

Inicialmente o caso foi investigado pelo 15º DP (Gávea), passando posteriormente para a Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, com a abertura do inquérito. Nesse processo se descobriu que duas câmeras instaladas perto do local onde Amarildo morreu não estavam funcionando, as demais 78 instaladas na comunidade estavam. Os equipamentos de GPS das viaturas estavam desligados. 22 pessoas foram ouvidas, relatando as torturas sofridas por policiais da UPP na Rocinha, na tentativa de se obter informações sobre drogas e armas. Os procedimentos investigatórios de praxe foram realizados: coleta de amostras de sangue e comparação com DNA de familiares, reconstituições etc.

Também, pediu-se a declaração de morte presumida de Amarildo, o que foi aceito pela Justiça, para, em seguida, entrar com uma ação de responsabilização civil contra o Estado, envolvendo assistência financeira e psicológica aos familiares. Alguns deles, passaram a fazer parte do programa de proteção a testemunhas; a maioria não, uma vez que teriam que sair da Rocinha caso aceitassem.

Alguns dias depois do incidente, na esteira das ondas de indignação, alguns eventos aconteceram; por ex., o da ONG Rio de Paz na Praia de Copacabana, usando manequins que expressavam os casos de desaparecimentos até então não solucionados; o protesto que saiu da Rocinha e terminou na residência do então governador Sérgio Cabral, no Leblon. Vários outros se espalharam país afora. O clima de efervescência das jornadas de junho daquele ano incorporou Amarildo, não só em manifestações específicas para o caso, mas também naquelas de pautas diversas, quando começamos a ouvir palavras de ordem que se tornaram tão familiares: “Onde está o Amarildo?”, “Cadê Amarildo?”. Pudemos ler também em faixas, cartazes, camisetas, muros etc. Nas redes sociais foi criado o grupo "Cadê o Amarildo?" e a hashtag #OndeEstáOAmarildo, várias organizações inseriram na sua imagem de capa a foto de Amarildo e frases a respeito[8].

Amarildo capitalizou a insatisfação e virou um símbolo contra o modus operandi de muitos policiais no país, pois as violações de direitos apenas desse caso engloba o que acontece em muitos outros (prisões arbitrárias, torturas, execuções extrajudiciais e desaparecimentos). 

Ainda em 2013 o Ministério Público do RJ recebeu da Divisão de Homicídios o inquérito do caso, denunciando e pedindo a prisão preventiva de dez policiais militares da UPP da Rocinha, inclusive seu ex-comandante. Dias depois, mais 15 policiais militares foram denunciados. O julgamento iniciou-se em fevereiro de 2014, na 35ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em fevereiro de 2016, o resultado: 12 policiais foram condenados por tortura, morte, sequestro e ocultação do cadáver de Amarildo, com penas que variam de 9 anos e quatro meses a 13 anos e sete meses de prisão, com perda da função pública, sendo que nove deles já estavam presos desde 2013; 12 foram absolvidos, inclusive três policiais presos desde 2014; outro morreu antes do veredito. Em 2019, a 8ª Câmara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro absolveu quatro condenados. Dez soldados foram expulsos da corporação.

A juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal da Capital, afirmou:

"Amarildo morreu. Não resistiu à tortura que lhe empregaram. Foi assassinado. Vítima de uma cadeia de enganos. Uma operação policial sem resultados expressivos. Uma informação falsa. Um grupo sedento por apreensões. Um nacional vulnerável à ação policial. Negro. Pobre. Dentro de uma comunidade à margem da sociedade. Cuja esperança de cidadania cedeu espaço para as arbitrariedades. Quem se insurgiria contra policiais fortemente armados? Quem defenderia Amarildo? Quem impediria que o desfecho trágico ocorresse? Naquelas condições, a pergunta não encontra resposta e nos deparamos com a covardia, a ilegalidade, o desvio de finalidade e abuso de poder exercidos pelos réus"[9].

Em abril de 2019 o Tribunal de Justiça arquivou investigação (a cargo do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro) para averiguar se 13 policiais do Batalhão de Operações Policiais (BOPE) estariam envolvidos no transporte e sumiço do corpo de Amarildo. De acordo com imagens exibidas pelo Jornal Nacional em 2015 suspeitou-se que um volume na caçamba de uma camionete do BOPE seria o corpo. Após a utilização de tecnologia apropriada não se chegou a uma resposta conclusiva e as manchas de sangue encontradas no veículo não foram compatíveis com o de Amarildo, o que levou o Ministério Público do Rio de Janeiro a pedir o arquivamento.

Desde 2014 Bete e seus seis filhos recebem uma pensão de um salário mínimo, cada (os filhos, até completarem 25 anos).  Enquanto isso, indenizações concedidas a Bete, seus filhos e irmãos de Amarildo, pela Justiça, ainda dependem de julgamento de recursos, por parte do Governo do RJ.

Então,   

“Pede-se a quem avistar

Amarildo de Souza, de 42 anos,

que nunca ultrapassou a linha da pobreza,

vivendo num lugar chamado Pocinho,

área dominada pelo tráfico

com esgoto a céu aberto

e muitos casos de tuberculose,

pede-se que dê notícias

– porque um homem desaparecido

é pior do que um homem morto”[10].