(Imagem: RioOnWatch)
“Não queremos viver em dois Brasis: um que se salva da crise fazendo home office e munido de álcool gel e o outro que fica abandonado à própria sorte, sem água, comida, emprego e sem saúde” (Gilson Rodrigues, Coordenador Nacional do G10 Favelas).[1]
13,6 milhões de brasileiros[2] vivem excluídos de básicos direitos em territórios ainda intocados pelas garras dos interesses imobiliários, rezam as estatísticas, embora duvidemos de quão preciso é afirmar o que é e não é favela. Ruas e até avenidas rasgam a paisagem sobre morros, planícies, rios e riachos, entrecortada por becos e vielas a penetrar todos os seus meandros num mosaico de casas de alvenaria, madeira, alumínio, papelão, quando não tudo junto, lado a lado espremidas, realidade de alta densidade populacional, como dizem os especialistas. Tantas pessoas vivendo em pequenos espaços, além da penúria de água, saneamento básico, coleta de lixo, itens de higiene, acesso à eletricidade, internet e equipamentos coletivos de saúde, vulnerabilidade a doenças oportunistas (diabetes, obesidade, pressão alta, dentre outras), acossados ainda pela cotidiana dúvida: conseguiremos hoje nos alimentar?
Concentrados aí estão todos os ingredientes que o coronavírus precisa para proliferar como rastilho de pólvora. E ele chegou às favelas, como sabemos, de norte a sul, leste a oeste, em rápida escalada, mas seus impactos dependem de como cada comunidade vem se defendendo. Uma coisa é certa, sacramentada e juramentada por pesquisas e estatísticas: contaminação e mortes pela Covid-19 têm correlação positiva com a pobreza e a desigualdade e mata muito mais jovens pobres do que ricos.[3]
Porém, antes de chegar à senzala-favela o vírus pela casa-grande passou, sobretudo a viajante. Lá se contaminando, empregados o levaram para os territórios que de longe se comparam à casa do patrão para se protegerem.
As favelas escondem a pujança de quase 120 bilhões de reais que giram em seus ecossistemas[4]. Recursos que vão para muito além deles; boa parte da economia do país depende de quem lá mora: faxineiras, diaristas, empregadas domésticas, babás, cuidadoras, motoboys, balconistas, office boys, ajudantes gerais, pedreiros, eletricistas, encanadores, dentre tantas outras ocupações. Qual o reconhecimento? Os míseros 600 reais que um terço da população não consegue receber e uma parte que não precisa recebeu?
Estima-se que aproximadamente a metade sejam pessoas informais, o que na pandemia atesta para a realidade de perda de empregos, bicos. E quem está trabalhando? Queda de renda e aumento de gastos, devastador impacto apontado pelas pesquisas e relatos.
Falam tanto do pessoal circulando nas favelas! Ignorância? Falta de informação? Pode até ser para alguns, mas sobrevivência com certeza é para a maioria. Como pedir o isolamento? O home office longe está dessa realidade, que, no dia a dia é a da financeira, sanitária e estrutural desproteção, saindo de casa em busca por emprego, bicos, doações, ajuda. Como não circular? Se expõe a alto risco quem sente o desespero, a falta de alternativas. Agravante: a Covid-9 é mais um dos tantos outros riscos cotidianamente sofridos por essa população, acossada inclusive pela violência policial e balas perdidas, mesmo em plena pandemia. Quem a muitos riscos se expõe tende a valorizar menos cada um deles. A escolha é aquela que muita gente está fazendo, como sabemos: morrer de fome ou da Covid-19. Primeiro escapar da fome, depois ver se do vírus se esquiva.
Muitos até se sentem mal, acham que estão errados, mas essa é a situação:
“O povo sabe que está errado ficar na rua e o comércio funcionar, mas precisa de dinheiro para sobreviver — diz Irla, que não conseguiu os R$ 600 do governo federal por ter trabalhado por um tempo com a carteira assinada”.[5]
Como diz Mano Cobra:
“O que existe é um isolamento físico. O isolamento social sempre existiu na periferia”.[6]
Tivessem antes implantado a cidadania-decência na favela, mais fácil isolar seria. Mais: o que dizer das imagens de matérias na mídia com famosos mostrando seu isolamento/quarentena em milionárias mansões e apartamentos? Cruel contraste diante da realidade habitacional em que tantos brasileiros se encontram.[7]
O que as próprias comunidades estão fazendo para brecar a expansão do vírus, evitar a Covid-19 e proteger financeiramente seus habitantes? Que ações se descortinam? A força e escalada do vírus em tão propício ambiente depende da eficácia das iniciativas, como já se disse.
As favelas já faziam muitas coisas antes da pandemia. Por exemplo, a CUFA (Central Única das Favelas). Seu capital organizacional, alicerçado por 20 anos de existência, em prática colocou, junto à capilaridade das favelas, e vem lançando mão das tantas articulações construídas. E muito mais está se fazendo, e agora aprendendo, com organização e criatividade em meio à solidariedade típica de seus habitantes.
Quanto ao ator-Estado, na figura do Governo Federal, esqueçam. Ausentou-se, abandonou o barco e a população à própria sorte e às fake news. Já isso, com toda a sua gravidade, não bastasse, o que ainda fez? Confundiu, desarticulou, subnotificou, demitiu, estimulou a morte e brigou, em momento que precisamos de união e solidariedade. Desinformou, bem agora que estatísticas confiáveis e de qualidade precisamos (mais facilmente geráveis pelo Estado, que tem controle das fontes de informações) para embasar ações e políticas. A exceção ficou por conta de um programa de criação de centros comunitários de referência para testagem e identificação precoce, atendimento, encaminhamento e acompanhamento do Ministério da Saúde, criado depois de 80 dias de pandemia, que inclui favelas, a ser operado pelas prefeituras. Fora isso e o auxílio emergencial, qual é o plano? Nessa arena ficamos mesmo por conta das iniciativas dos governos estaduais e, sobretudo, das prefeituras, geralmente articuladas com a sociedade civil e empresas.
“É a favela por si”, como disse Celso Athayde, fundador da CUFA[8] e da Favela Holding.[9]
As doações sobressaíram-se. Empresas de todos os tipos e ramos, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais (municipais e estaduais), pessoas de todas as classes sociais (inclusive os mais pobres)[10], em potente corrente, doaram dinheiro, via depósitos e vaquinhas virtuais, em alguns casos vinculadas a iniciativas/projetos específicos.
Doaram, e muito, alimentos de todo tipo para as cestas básicas, produtos de limpeza e de higiene (sobretudo sabão e álcool-gel), máscaras, água, fraldas, remédios, botijões de gás, livros e materiais pedagógicos entregues diretamente nos pontos de coleta ou comprados pelas doações em dinheiro. Ponto alto: a parceria da favela com lojas e supermercados.
Como se evitou o desperdício e se fez os produtos chegarem rapidamente ao seu destino, aos moradores das favelas? Estratégicos atores: lideranças comunitárias, associações de moradores e ONGs locais, respaldados pelas CUFAs locais. Sabem eles quem, onde e o que se precisa em humanitária relação oferta x demanda.
Para reforçar toda essa rede de solidariedade, muitos voluntários não-favela ajudando na coleta, embalagem e entrega.
Garrafas d’água penduradas foram, junto ao sabão. Água sempre tão vital compartilhada entre vizinhos foi; solidariedade da favela que fica escondida sob os escombros da violência e estereótipos que marcam as coberturas jornalísticas do território.
Marmitas diariamente distribuídas, vindas das cozinhas adaptadas para tal fim e feitas pelas mãos da comunidade.
Uma preocupação: as pequenas e “invisíveis” favelas, não dotadas, em geral, de significativo capital organizacional. Fez parte das iniciativas os mapeamentos e transferência de recursos (materiais, financeiros e serviços) das maiores para as menores. Solidariedade também entre favelas.
Como exércitos na luta contra o vírus-perigo, estratégias criativamente foram se multiplicando para defender seus moradores.
Emerson Barata, Diretor da União de Moradores de Paraisópolis foi mais específico:
“A gente está numa guerra e vamos viver como se fosse numa guerra. Se não fizer isso, vamos perder muita gente em Paraisópolis”.[11]
Rendas emergenciais salvando muita gente, repondo renda perdida e fazendo girar a economia da favela, como o Projeto “Mães da Favela” (também em versão digital), da CUFA, que alia ajuda financeira com produtos, para o esteio das unidades familiares (as mães), ou a Campanha “Adote uma Favela” (Agência Popular Solano Trindade).
Financiamento para empreendedores locais, projetos e organizações. Alguns não direcionados exclusivamente para as favelas, mas muitos atores enquadrando-se nos critérios e objetivos, beneficiados foram.
Dois projetos de envergadura: o “Favela Digital”, voltado para influenciadores e microempreendedores, valorizando o potencial de produção e consumo da favela[12] e o “G10 das Favelas”, bloco de Líderes e Empreendedores de Impacto Social das Favelas: “(…) o objetivo não é arrecadar doações ou patrocínio, mas investimentos que gerem tanto retorno ao investidor quanto o desenvolvimento econômico das comunidades”.[13]
Projetos de confecção de máscaras, em casa; costureiras da favela complementando renda.
Isolamento de pessoas com sintomas, infectadas ou de grupo de risco (como os idosos), em escolas, dependências na e fora da favela (caso de hotéis), contando com a infraestrutura de apoio necessária.
Motos rasgando as ruas da favela, de onde ouvimos alto-falantes que emitem recados e alertas sobre a importância de ficar em casa (quem pode), usar máscaras e álcool-gel, não aglomerar, dentre outros. Em algumas favelas do Rio de Janeiro atitudes como essas partiram de traficantes impondo toque de recolher e obrigando o uso de máscaras. Voluntários nas ruas e batendo nas portas das casas para distribuir panfletos e orientar. Sociedades de medicina, associações, comitês e profissionais da saúde se unindo para ajudar e prevenir[14]. Nas redes, orientações de todo o tipo.
Mapeamentos se fizeram; guias para se saber das iniciativas, os pontos de coleta, de distribuição, onde, o quê, como doar. Chama atenção o “Mapa corona nas periferias”: “350 projetos solidários em favelas já foram registrados contra o coronavírus”[15], e o “Mapa Social do Corona” (Observatório de Favelas).
Plataformas colaborativas, num só lugar, possibilitam doações, conseguir novos parceiros, replicar, demandar recursos, assim como se pode inserir e visibilizar iniciativas.
Pesquisas direcionadas às favelas se sucedendo e fazendo entender as repercussões da pandemia. Assim, confiavelmente se obtém dados e informações sobre contaminações, mortes, impactos sobre a renda, desemprego, informalidade, iniciativas nas favelas. Uma avalanche estatística vinda de diversas fontes que demanda algum nível de unificação e apresentação nas redes, como faz o “Painel Unificador das Favelas” (Rio de Janeiro).[16]
Não só nas redes, mas in loco também. Em murais, faixas, lambe-lambes, espaços para grafitagem, couberam muitas orientações, contagem de casos e mortos nas favelas.
Lives, webinares, debates e entrevistas envolvendo a pandemia na favela; protagonismo que aproveita os espaços, com a participação de seus moradores e representantes de organizações e dá uma força na arrecadação de dinheiro.
O Projeto “Campo Favela”, iniciativa de um grupo de professores do INSPER, une produtores familiares do campo ao consumidor das favelas, tornando o produto mais barato e ajudando os agricultores em tempos de pandemia.[17]
Se fez pressão, como no caso do ONDAS (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), que recomendou a interrupção dos “(…) procedimentos de redução da pressão de redes de água que abastecem comunidades, favelas e periferias onde vivem famílias mais vulneráveis, sem renda ou com trabalho precarizado, visando garantir disponibilidade de água com pressão necessária para todos os moradores dessas localidades 24h por dia”[18]. Também, manifestos como o “Manifesto das Favelas sobre o Novo Coronavírus”, da União dos Movimentos da Moradia e da Central de Movimentos Populares[19]. Ou a chamada “ADPF 635”, relativa às Favelas do Rio de Janeiro[20].
Favela Paraisópolis, zona sul da cidade de São Paulo, um caso à parte pela quantidade e envergadura das iniciativas financiadas por arrecadação de dinheiro e visando cobrir a ausência governamental. Dois médicos, dois socorristas e quatro enfermeiros contratados, 240 moradores capacitados como socorristas, apoiados por 60 bases de emergência para pronto atendimento, três ambulâncias 24 horas, sendo uma UTI móvel. Detalhe: pela precariedade, os atendimentos são para todo tipo de ocorrência, para além da Covid-19. O sistema de presidentes e vice-presidentes de rua (para cada 50 residências), que distribuem materiais, orientam, conscientizam, monitoram a saúde e acionam o socorro (são 652 presidentes, sendo 536 mulheres). Casas de acolhimento e duas escolas estaduais (reformadas como legado para as crianças) utilizadas para isolar as pessoas, com infraestrutura de refeições, cuidadores, 510 leitos, segurança, cozinheiras, biblioteca, wi-fi e sala de jogos, envolvendo 80 pessoas. Testes vêm sendo comprados com o objetivo de descobrir casos e controle de familiares. Uma equipe de 15 mulheres constituiu uma cozinha comunitária distribuindo 1.300 marmitas por dia, inclusive para favelas menores na região. O Bistrô “Mãos de Maria” oferece cursos profissionalizantes na comunidade. O projeto “Costurando Sonhos do Brasil”, o home office das costureiras, gera renda por meio da confecção de um milhão de máscaras para serem distribuídas nas favelas. A Campanha “Adote uma Diarista” adotou 1032 pessoas, que recebem cestas básicas, kit higiene e 300 reais mensais por três meses. Fortalecimento do comércio local estimulando as pessoas a comprarem na própria favela e não nas redes comerciais fora dela, inclusive para constituição de cestas, kits e preparação das marmitas. Chama atenção: a preocupação de uma “economia solidária” em que a favela gira a renda e se mantém. Muitas dessas iniciativas foram aplicadas em outras favelas.
A Favela de Paraisópolis exerceu pressão por meio de uma passeata, em 18 de maio, que foi até o Palácio Bandeirantes (sede do governo estadual) para pressionar em torno de reivindicações específicas (exemplo: mais água), atenção para as favelas e políticas públicas durante e pós-pandemia.
Resultados comprovados por pesquisa que apontou sua eficácia em comparação ao que se tem visto, em geral. De acordo com o Instituto Pólis “(…) o local apresentava em 18 de maio uma taxa de mortalidade por covid-19 de 21,7 pessoas por 100 mil habitantes. O índice ficou abaixo da média municipal (56,2) e de outros distritos vulneráveis, como Pari (127), Brás (105,9) e Brasilândia (78)”[21].
No fim das contas, considerando as limitações, vulnerabilidades e dificuldades, mas movida pelo característico calor humano, na média do país, as favelas se defenderam melhor que a não-favela no combate ao coronavírus. O que fez a diferença? Solidariedade, organização, articulação e criatividade. Substituiu-se o ausente Estado e criaram-se estruturas próprias de auto-gestão.
Como o vírus se expande em função do embate entre as vulnerabilidades e a resistência criada, não fossem as tantas iniciativas seguramente o número de infectados teria sido muito maior e comprovadamente muitas mortes foram evitadas.
Ao que parece, tudo tende a continuar, mas e depois? No pós-pandemia? Como será encarada a favela? Ficará tudo na mesma ou o vírus possibilitará um “plus” de sensibilidade? O abandono continuará? E as políticas públicas à altura de suas necessidades, como ficarão? Quem sabe se possa pensar em outra economia e outras perspectivas, inclusive em relação aos gastos estatais e as contas públicas (a obsessão com superávits fiscais).
“A pandemia é muito grave, mas pode ser que traga consciência para a sociedade como um todo: é preciso olhar com mais humanidade e oferecer condições de vida melhores para essa população”.[22]
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Cassiano Ricardo Martines Bovo é graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984), mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000)
Notas:
[1] Postado no Facebook em 17 de maio de 2020 (https://www.facebook.com/g10favelas/posts/150419739858228?__tn__=K-R).
[2] Esse número, referente ao ano de 2019, vem sendo amplamente divulgado na mídia e nas redes sociais a partir da pesquisa “Economia das Favelas – Renda e Consumo nas Favelas Brasileiras” realizada pelos Institutos Data Favela e Locomotiva. 19,3% das habitações do Rio de Janeiro (RJ) e 12,9% em São Paulo (SP), em 2019, estão nos chamados aglomerados subnormais, de acordo com o IBGE. “Apesar dos maiores números absolutos, em termos proporcionais, essas duas capitais estão muito atrás de alguns de seus pares com mais de 750¨mil habitantes, como Belém (55,5%), Manaus (53,4%) e Salvador (41,8%)” (https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/05/19/numero-de-domicilios-em-favelas-no-brasil-e-de-512-milhoes-informa-ibge.ghtml).
[3] Dados alarmantes em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/21/favelas-do-rio-somam-mais-mortes-por-covid-19-do-que-15-estados-do-brasil.ghtml; https://br.noticias.yahoo.com/favelas-no-rio-de-janeiro-obitos-por-coronavirus-142344616.html, dentre outros.
[4] Dados (sempre muito lembrados) do Data Favela e Instituto Locomotiva (https://economia.ig.com.br/2020-01-28/favelas-movimentam-quase-r120-bilhoes-por-ano.html).
[5] https://oglobo.globo.com/sociedade/em-brasilandia-area-de-sp-mais-afetada-pela-covid-19-isolamento-luxo-1-24407574
[6] https://ponte.org/mano-cobra-lanca-musica-sobre-coronavirus-isolamento-social-sempre-existiu-na-periferia/
[7] https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2020/04/famosos-querem-ser-gente-comum-na-quarentena-mas-so-enfatizam-desigualdade.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha%3Floggedpaywall&origin=folha
[8] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/05/fundador-da-central-unica-das-favelas-e-o-convidado-do-ao-vivo-em-casa.shtml
[9] https://www.istoedinheiro.com.br/celso-athayde/
[10] “Enquanto 49% dos brasileiros fizeram algum tipo de doação durante a pandemia do novo coronavírus, esse índice atingiu 63% nas favelas do país” (https://www.noticiasaominuto.com.br/brasil/1515654/pesquisa-mostra-que-solidariedade-e-maior-entre-moradores-de favelas?utm_medium=email&utm_source=gekko&utm_campaign=daily).
[11] https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/04/07/paraisopolis-se-une-contra-o-coronavirus-contrata-ambulancias-medicos-e-distribui-mais-de-mil-marmitas-por-dia.ghtml
[12] https://www.facebook.com/watch/live/?v=267474131022448¬if_id=1593450403142551¬if_t=live_video
[13] http://www.g10favelas.org/
[14] Como o “Favela sem Corona” (https://favelasemcorona.com).
[15] https://epoca.globo.com/guilherme-amado/mapa-registra-350-projetos-solidarios-em-favelas-contra-coronavirus-24404638
[16] https://portal.fiocruz.br/noticia/movimentos-lancam-painel-unificador-covid-19-nas-favelas
[17] https://www.insper.edu.br/noticias/crowdfunding-projeto-campo-favela/#:~:text=O%20Projeto%20Campo%20Favela%2C%20iniciativa,de%20renda%20e%20isolamento%20social%2C
[18] https://ondasbrasil.org/agua-para-os-moradores-de-ocupacoes-favelas-e comunidades-e-de-nucleos-e-assentamentos-rurais/
[19] https://www.facebook.com/cmpbrasil/posts/2411870705770147:0?__tn__=K-R
[20] “A ADPF 635, conhecida como ADPF DAS FAVELAS é uma ação judicial que começou a ser julgada em abril de 2020, no Supremo Tribunal Federal, e que tem como objetivo impedir que o Estado do Rio de Janeiro continue a praticar condutas inconstitucionais que violam direitos fundamentais dos moradores de favelas e periferias” (Facebook do Observatório de Favelas, postado em 02.07.20 às 11:01).
[21] https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/07/01/Por-que-Paraisópolis-se-destaca-no-combate-ao coronavírus?utm_medium=Email&utm_campaign=BoletimCoronavirus&utm_source=baseboletim
[22] Sergio Magalhães, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ) (https://oglobo.globo.com/rio/favelas-vao-luta-mare-faz-vaquinha-paraisopolis-cria-area-para-isolar-infectados-1-24374274).