O patrimônio histórico-cultural é definido pelo conjunto de bens, materiais ou imateriais, que carregam consigo uma herança da história e da cultura de um povo. Embora não seja, de fato, resguardado no Brasil, é extremamente importante que se busque preservar e valorizá-lo, a fim de que se mantenha principalmente o sentimento de pertencimento, isto é, de identidade coletiva, e também para que o país não se esqueça de seu próprio passado.
Em primeiro lugar, Émile Durkheim apresenta a ideia de pertencimento de um povo, dado pela preservação de suas próprias memórias. Desse modo, quando um povo é privado de sua própria cultura, passa a se desvincular de uma memória coletiva e, consequentemente, de uma organização social fundamental para sua própria existência. Michael Pollak, aliás, indica que a memória é um elemento que constitui a identidade e se indissocia da organização social. Dessa forma, a ausência de preservação da memória, isto é, do conjunto patrimonial de um povo, representa, inevitavelmente, a desarmonia e, quem sabe, a sua própria destruição.
Além disso, uma outra razão que torna a preservação patrimonial fundamental é a evolução da sociedade, pautada no aprendizado de seus próprios erros e no desejo de não os cometer novamente. Parte deste princípio, por exemplo, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), esclarecedora de um dos períodos mais tenebrosos da história brasileira: a ditadura militar. A CNV tem sua importância não para punir os criminosos, pois não possui personalidade jurídica para tal fim, mas sim para trazer a luz os fatos marcantes desse período histórico e manter acessa a repulsa pelo retorno de regimes autoritários.
Portanto, haja vista que a preservação do patrimônio histórico-cultural é fundamental para a autodeterminação dos povos e para a organização e evolução social, é fundamental que o Poder Público aja conforme o artigo 215 da Constituição Federal e garanta a todos o acesso às fontes de cultura nacional. Isso pode ser feito a partir da educação patrimonial, que leva às escolas o ensinamento de toda trajetória histórico-cultural dos diversos povos que convivem no Brasil. Por fim, torna-se também de suma importância o registro e a salvaguarda dos patrimônios, feitos atualmente pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artista Nacional), com o objetivo de melhorar o acesso aos bens materiais e imateriais, tornando-os auto-sustentáveis e organizados a ponto de aproximá-los de todas as comunidades brasileiras.
*Jorge L. P. de Freitas é autor, escritor e mantém projeto de aulas de redação online.