Identidade
Ventres que Gritam, Metralhados Partos Lacrimosos Salpicam ... Eis a hora que ainda Ladra sucinta a agonia De um berço de Brasis a Exasperar tua tonalidade plural em Assistencialismo. Eis a mulher rente a sua força, conduta a rebater O atropelamento de Descaso a sua vil Existência.
Shaina Marina (Integrante do grupo Nós, as Poetas!)
Nesta pandemia/pandemônio, o mundo que já era bem hostil e violento conosco, mulheres, tem se tornado cada vez pior. Viver em lugares onde se reproduzem diferentes opressões machistas, racistas, LGBTfóbicas, capacitistas, dentre outras, que se articulam e conformam o não ser como forma de ser, impõe às nossas existências distintas rexistências. Ao longo das nossas vidas, ouvimos constantemente “nãos”. Não faça isso! Não seja assim! Isso não é adequado para você! Você não é uma mulher! Mulher não pode!
Nesses “nãos” também encontramos os “sins”, pois eles estão imbrincados, já que quaisquer normas sociais são construídas incluindo seus opostos. No caso, até os “sins” se configuram como uma maneira de não ser. Seja mãe! Boa mulher, mãe e esposa! Trabalhe e cuide da casa! Você é a base da Sua Família! Cuide dos outros! Dentro desse não ser como forma de ser somos de senhores e sinhás, de maridos e patrões/as, de filhos/as e pais, do Estado, do abandono e de nós mesmas? “Nossas” vidas são determinadas, em boa medida, por esses outros. Controles explícitos e sub-reptícios, por vezes travestidos por algum tipo de amor?
Somos/fomos tolhidas e domesticadas para servir e cuidar, porém, sempre rexistimos. Com isso, não estamos negando a relacionalidade que constitui as experiências humanas/sociais, mas evidenciando como esses outros voltados para as mulheres, em geral, nos restringem em definições mais opressoras do que libertadoras e que isto têm nos aniquilado de diversas formas, há muito tempo. São muitos os sofrimentos que vivenciamos nos diferentes lugares deste mundo racista e misógino, diversas formas de negação da vida, diversas formas de morte, quando não, a morte total.
No entanto, ao ler esse texto algumas pessoas podem até pensar “quanto exagero, a realidade tem mudado e não é assim tão binária/cartesiana entre não e sim, e sim e não”. De fato, a realidade é bem mais complexa, cheia de nuances, porém coincidentemente, em momentos de crise, muitas vezes, esta complexidade é reduzida à “família, a moral e aos bons costumes” (!). Parece que não conseguimos ainda escapar das compreensões e propostas simplórias, cujo apelo social é tão forte que até acalenta alguns/algumas dos ditos segmentos progressistas. Afinal, somos a nação da Ordem e do Progresso colonial estruturada pelo racismo e pelo patriarcado.
Os negacionismos
O projeto genocida eleito e que está em curso mais acelerado na pandemia explicita o que o Brasil sempre foi, desde que Cabral aportou/invadiu/inventou esse país. Não estamos afirmando que o processo histórico se restringe a uma repetição linear de fatos e acontecimentos, mas que, apesar das mudanças e de diferentes conquistas entre fluxos de avanços e retrocessos, o autoritarismo e o conservadorismo entranhados historicamente na sociedade brasileira estão escancarados com mais força, e têm como um de seus alvos preferenciais nós, mulheres. Quando articulado com outras dimensões sociais como raça, geração e território o cenário se torna muito pior. Em uma sociedade racializada como a nossa (GONZALEZ, 1988), em que a branquitude ocupa posições privilegiadas concretas e simbólicas (CARNEIRO, 2007; SCHUCMAN, 2012), e extremamente desigual, o genocídio pandêmico não teria como ser democrático.
O negacionismo e as “recomendações” medicamentosas do “ex-atleta” sem comprovação científica (IG, 2020), entretanto, chanceladas pelo silêncio ensurdecedor das principais entidades médicas nacionais, têm causado a morte de milhares de pessoas, sobretudo negras e pobres, e o aumento exponencial do número de infectades pela covid-19, ultrapassando mais de 2 milhões (GRAGNANI, 2020; EL PAÍS, 2020). O negacionismo é uma das bases que tem fundamentado as ações desse governo racista e neofacista, com sua necropolítica (MBEMBE, 2018) de viés eugenista (FILGUEIRAS; DRUCK, 2020). Nega a ciência. Nega o desmatamento da Amazônia. Nega que a terra é redonda. Nega a crise climática. Nega direitos duramente conquistados. Ao negar, também afirma o que propõe como políticas públicas: ações subsidiadas por um senso comum orientado por determinados interesses privados e pelas matrizes evangélicas conservadoras. É um homem branco, heterossexual, religioso, “cidadão de bem” e “de família”; espelha os que permanecem tendo valor humano nesta sociedade colonial do “e, daí?”.
Nós mulheres, o que somos? “Uma fraquejada”3 . Significadas como um “erro” dentro de uma famílicia de machos, os 01, 02, 03 e 04, que tem orquestrado o tom doméstico da vida pública. A mimetização do privado com o público e o uso de sua maquinaria para interesses particulares, o famigerado patrimonialismo, não foi inventado por esse governo. Constitui o nosso processo histórico, como mostra Lilia Schwarcz (2019) em seu livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, impregnando as diferentes relações sociais com anuência direta ou indireta de boa parte da população. Ora, a família tradicional brasileira é “sagrada”, se pode fazer tudo por ela, quem não ajudaria um filho/a? “Qual o problema?”, indagou o antipresidente ao ser questionado sobre a nomeação de parentes. Vale tudo, “em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, amém”. Neste arcaico projeto familiar nacional, o que tem cabido a nós é o não ser como forma de ser.
Para as mulheres a morte: simbólica e/ou concreta
Desde que criou o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos o governo tem operacionalizado sua ofensiva contra as mulheres. Comandado pela pastora Damares Alves, uma técnica “terrivelmente cristã”5 , que crê que o Brasil não vai mudar por meio da política e sim pela Igreja (CORREIRO BRAZILIENSE, 2018), o Ministério inaugurou “uma nova era em que menino veste azul e menina veste rosa”, tendo como princípio norteador das ações, a família (BRANDINO, 2019).
Algumas propostas analisadas como fragmentadas, relacionadas à violência contra as mulheres, não foram executadas. Vetos sobre o uso do termo gênero em documentos e resoluções da ONU (Organização das Nações Unidas) foram realizados e houve a interrupção das pautas raciais, e de enfrentamento ao racismo. Os espaços de participação social, esvaziados (BRANDINO, 2019). Cultos realizados no planalto, propostas que enfatizam a abstinência sexual e apontam que instruir sobre os métodos contraceptivos "normaliza o sexo adolescente", foram elaboradas (BRANDINO, 2019; PARAGUASSU, 2020).
Na pandemia o não ser como forma de ser tem assumido configurações mais perversas, seja pela ação/inação direta do Estado e de seus representantes, ou indireta. Ao banalizarem o mal e incitarem o ódio, acabaram por romper a caixa de horrores da sociedade brasileira. Tudo pode ser dito, em nome de uma liberdade de expressão, e pode ser realizado, conquanto que as ações discriminatórias, agressivas e violentas sejam direcionadas aos de sempre: mulheres, negras e indígenas, pobres, pessoas LGBTQI+, homens negros e indígenas.
No início da pandemia o serviço de aborto legal que funciona no Hospital Pérola Byington, em São Paulo capital, foi fechado. Referência nacional, o serviço foi interrompido temporariamente sob alegação do coronavírus (BERTHO, 2020), mas logo reabriu após protestos. Agora inimigos políticos, o governador Show Business de São Paulo e o antipresidente continuam aliados no que se refere as políticas públicas de extermínio e da “família, da moral e dos bons costumes”. O antipresidente e a menina que veste rosa são contrários a interrupção da gravidez, em quaisquer circunstâncias (FERNANDES1 , 2020).
Houve a revogação de uma nota técnica do Ministério da Saúde sobre o acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da covid-19 e, em decorrência disso, a demissão/afastamento de funcionárias/os da pasta. Em linhas gerais, a nota enfatizava a atenção integral à saúde das mulheres e alertava para a necessidade de garantir o acesso aos serviços de saúde: escolha dos métodos anticonceptivos, realização do pré-natal e parto, e assistência nos casos de aborto (OAPS, 2020). Em junho, o ministro interino da “não-saúde” nomeou o ginecologista Raphael Parente para a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), que é defensor da abstinência sexual e contrário ao aborto (GUZZO, 2020).
O Brasil também tem cada vez mais se alinhado aos países ultraconservadores, como Arábia Saudita e Paquistão. Não concordou com a inclusão do termo educação sexual em uma resolução da ONU para combater a discriminação de mulheres e meninas, vetando, bem como se opôs a citação da expressão saúde sexual e reprodutiva em uma proposta de países africanos para abolir a mutilação genital feminina (CHADE, 2020).
É sabido que com a pandemia houve o aumento dos casos de violência contra as mulheres, de sua forma mais letal, os feminicídios, e possivelmente da violência sexual, considerando as dificuldades de notificação e as subnotificações (BOND, 2020). No Brasil, o aborto é legal em três situações: quando a gravidez representa risco de morte para as mulheres, quando decorre de estupro e em gestações de fetos anencéfalos. As dificuldades de acesso aos serviços impostas pela pandemia vão empurrar ainda mais as mulheres para a clandestinidade, levando-as a recorrer a práticas mais inseguras de abortamento8 . Mas, quem são as mulheres que adoecem e morrem mais em decorrência dessas violências? As mulheres jovens negras e pobres (DINIZ; CARINO, 2020).
Segundo Possas, Almeida e Matias (2020), nas ações do governo voltadas para pandemia, a morte tem sido incorporada como a principal estratégia política, o que as aproximam do que autoras denominam como a gestão das mortes violentas no Brasil:
Em ambas, a produção (e não o combate) da morte é organizadora de ações e de sentidos, funcionando como referência para as decisões políticas. Em outras palavras, ambas as políticas são construídas em torno das decisões sobre matar como e matar a quem (POSSAS; ALMEIDA; MATIAS, 2020, p.3).
Sabemos que essas necropolíticas têm destino certo: “A cada 23 minutos, um jovem negro morre no Brasil” (MARQUES, 2017); “O Brasil continua a ser o país que mais mata travestis e transexuais em todo o mundo” (SUDRÉ, 2020); “Número de líderes indígenas mortos em 2019 é o maior da década” (COLÓN, 2019); “Foi vetada a obrigação de explicar para os indígenas a gravidade da doença (...) Foi vetada a distribuição de cestas básicas, de sementes e ferramentas agrícolas a famílias indígenas” (BRUM, 2020); “Mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio no Brasil” (RBA, 2018); “Dados do Ministério da Saúde mostram que negras são 66,4% das mulheres que morreram em 2019 por causas obstétricas diretas” (RIBEIRO, 2020) ... É o viver/morrer no pior dos mundos. Genocídios.
Em 2019, o Brasil registrou 1.025 óbitos maternos por causas obstétricas diretas. Deste total, 681 eram negras, 298 brancas, 18 indígenas, uma amarela e 27 óbitos sem a especificação racial. Analisando esses números Emanuelle Góes, doutora em saúde pública pelo ISC/UFBA, é categórica: “o racismo faz com que a violência obstétrica aconteça de forma mais profunda em mulheres negras, pois é uma intersecção do racismo com o sexismo” (RIBEIRO, 2020), em síntese, expressão do racismo obstétrico (RAMOS, 2020).
Estudo publicado pelo Jornal Internacional de Ginecologia e Obstetrícia mostra que no período de 26/02/2020 a 18/06/2020, 124 mulheres gestantes ou no puerpério morreram pela covid-19 no Brasil11. O país está em primeiro lugar, representando 77% das mortes maternas registradas no mundo, mesmo com a subnotificação. Segundo as/os pesquisadoras/es que realizaram o estudo e fazem parte do Grupo Brasileiro de Estudos de Covid-19 e Gravidez, dificuldades no acesso ao tratamento na UTI, aos equipamentos de ventilação mecânica (falhas na assistência) e comorbidades como diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade são alguns aspectos que podem explicar esse alto número. Entretanto, como alerta Melania Amorim, uma das pesquisadoras do estudo, “essas mulheres poderiam ser hipertensas, diabéticas, asmáticas, obesas e teriam muitos anos de vida não fosse o fato de terem contraído covid-19 e terem, encontrarem um sistema desestruturado, em que houve retardo do diagnóstico e das medidas terapêuticas”. Vale a pena ressaltar que a qualidade do pré-natal está diretamente relacionada com a identificação e controle das comorbidades durante a gravidez e no puerpério, e que em mais de 90% dos casos as mortes maternas são evitáveis (LIMA, 2020; FERNANDES2 , 2020).
Outro estudo publicado pelo mesmo grupo mostra como o racismo estrutural tem produzido mais mortes maternas de mulheres negras pela covid-19 no Brasil. As mulheres negras morreram quase duas vezes mais, quando comparadas às brancas. Além das barreiras na assistência identificadas no estudo anterior, as/os autoras/es destacam as condições de vida, como estas impactaram negativamente, determinando experiências bem distintas entre as mulheres. Esses dados corroboram outros encontrados nos Estados Unidos e Reino Unido (SANTOS ET AL, 2020).
Antes mesmo da pandemia, o Brasil já ostentava uma alta taxa de mortalidade materna. Em 2018 foi de 59,1, quando a meta fixada pela ONU foi de 35 até 2015. As mulheres de raça/cor preta e parda corresponderam a 65% dos óbitos maternos deste período (FERNANDES2 , 2020). O racismo que estrutura a sociedade brasileira é, portanto, determinante e fundamenta essa necropolítica estatal. Além de matar diretamente as mulheres negras e seus filhos/as, impõe a elas condições de vida precárias, desde moradia, trabalho, alimentação até acesso aos serviços de saúde. O estudo de Goes et al (2020) mostra como as mulheres pretas e pardas enfrentam diversas barreiras para acessar os serviços de saúde pós-abortamento (espontâneo ou provocado), desde a busca até a efetivação do atendimento. O aborto inseguro é uma das causas de morte materna no Brasil, junto com a hipertensão, hemorragias e infecções (FERNANDES2 , 2020).
Para ler o texto na íntegra:
*Texto publicado originalmente na seção Debates e Pensamentos do Observatório de Análise Política em Saúde:
http://www.analisepoliticaemsaude.org/oaps/pensamentos/72f78d725d79f3c277540758dcabde6d/1/